O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Penha, em São Paulo, determinou que o garoto haitiano de 13 anos, que foi encontrado sozinho em uma estação de metrô da capital paulista em 2009, seja entregue à mãe, que está na Guiana Francesa.
“Determinei a reintegração do menino à mãe, pois ela é a mãe dele, e neste caso, guarda não se discute”, disse ao G1 o juiz Paulo Fadigas, responsável pelo caso.
Mesmo com a decisão e a verba obtida com o Tribunal de Justiça do estado para garantir a viagem, o garoto não pode se juntar à mãe, a haitiana Dieula Goin, por questões burocráticas, diz o juiz. “A França não autoriza o garoto a viajar para a Guiana com o passaporte amarelo, que é o visto especial concedido em caráter de emergência pelo governo brasileiro a estrangeiros”, afirma Fadigas.Segundo o magistrado, a mãe do garoto, que entrou ilegalmente na Guiana Francesa, ainda não possui a permissão para ficar no país.
“O governo diz que, após a obtenção do visto de permanência pela mãe, são necessários alguns meses para que haja a reintegração do garoto junto a ela", afirma. O Judiciário trabalha para que o garoto consiga o passaporte haitiano para embarcar. A viagem será acompanhada de uma pessoa do abrigo em que ele está.
Para reatar os laços familiares, pois mãe e filho estão separados desde 2003, o juiz determinou a realização de videoconferências quinzenais entre os dois. “Não é um ato processual, mas um ato terapêutico, uma forma de ajudar psicologicamente a família e reatar a intimidade entre mãe e filho. Mas é difícil, porque a mãe só fala creole e o garoto, só fala português”, diz o juiz.
O garoto é muito tímido e tem medo, segundo ele. “Sempre que alguém entra na sala da videoconferência, ele se cala, em um ato de defesa”, afirma Fadigas.