Os vereadores de Maceió devem aprovar o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o dia 30 deste mês. Ao menos é o que promete o atual presidente da Casa de Mário Guimarães, Galba Novaes (PRB).
Caso os edis consigam a façanha, é um recorde, já que LDO e Lei Orçamentária Anual (LOA) são assuntos que sempre atrasam em função das “negociações” envolvendo pontos chaves, dentre eles, o percentual de remanejamento do prefeito e o duodécimo do Poder Legislativo municipal.
Para quem não tem boa memória, é só pesquisar o que ocorreu no ano passado em relação a estes assuntos. Como a LDO não determina em si tais valores e consiste apenas – como o próprio nome diz – em diretrizes, pode ser que tenha seu trâmite – depois de muito tempo! – regularizado no “parlamento-mirim”, fazendo que os vereadores consigam partir para um recesso no mês de julho.
A LDO será usada até para garantir quórum no projeto parlamento na praça (aquele que custou, em sua primeira edição, R$ 48 mil aos cofres da Câmara Municipal). Segundo se comenta em bastidores, toda sessão do parlamento na praça – que acontece nos bairros da capital – deve trazer consigo um projeto de lei considerado importante para entrar em votação. A LDO abre o processo para aprovação do orçamento.
No ano passado, o processo - como um todo - só foi concluído em fevereiro. Novaes – para dar celeridade – determinou que cada vereador receba uma cópia do projeto em CD, já para analisá-lo e propor as possíveis modificações. E assim, os vereadores seguem confiantes em um descanso...
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