O deputado Dudu Holanda (PMN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa na sessão desta quinta-feira, 16, para defender a aprovação de dois projetos de lei de sua autoria, que foram protocolados nesta semana. Um dos projetos assegura gratuidade de acesso a atividades culturais e esportivas realizadas em cinemas, teatros, casas de show, eventos artísticos, estádios, ginásios e eventos esportivos, a pessoas com idade acima de 60 anos.

Pelo projeto, a gratuidade se dará em qualquer dia da semana e no horário que compreender o funcionamento do estabelecimento ou evento, bastando para isso que a pessoa beneficiada apresente um documento de identidade ou a carteira de idoso para comprovar idade acima de 60 anos. Determina, ainda, que os locais onde acontecem os eventos afixem cartazes informando o número da lei e o beneficio que ela garante, após sanção do Executivo estadual.

Segundo o deputado, o projeto também visa corrigir o que estabelece a lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso), que antes colocava a idade de 65 anos para tais benefícios. Agora a idade foi reduzida para 60 anos. “A lei estabelece que os idosos acima de 65 anos poderiam ter desconto de pelo menos 50% nos eventos, mas também não existe impedimento de que seja concedido acesso totalmente gratuito a essas pessoas”, defende Dudu.

Testes do olhinho e da orelhinha
Em outro projeto, Holanda quer assegurar, de forma gratuita a recém nascidos, a realização dos testes do olhinho e da orelhinha nas maternidades públicas e privadas de Alagoas. Os testes terão que ser realizados segundo recomendação e orientação do Ministério da Saúde, cabendo ainda às unidades de saúde treinar profissionais para a realização dos mesmos. O projeto determina que a despesa decorrente dos testes serão pagas pelos próprios estabelecimentos envolvidos.

O teste do olhinho deve ser feito em bebês na primeira semana de vida e tem como objetivo a prevenção de doenças oculares, que podem, inclusive, causar cegueira. Os dois projetos terão que tramitar nas comissões técnicas antes de serem votados em plenário.

Caso Braskem
Ainda na tribuna da Assembleia, o deputado Dudu Holanda se referiu aos acidentes registrados na indústria Braskem em maio passado. Ele destacou a aplicação de duas multas pela prefeitura de Maceió, uma no valor de R$ 2 milhões e outra no valor de R$ 1,8 milhão, por conta dos graves prejuízos causados ao meio ambiente. Dudu voltou a insistir que a Braskem seja tirada do local onde se encontra e levada para o pólo industrial de Marechal Deodoro.