Excelente posicionamento do promotor Marcos Rômulo, em entrevista ao jornalista Jonathas Maresia, aqui no Cada Minuto. Sem prejulgamentos e sem juízo de valor, o promotor destaca que vai estar atento ao desenrolar do processo licitatório que contratará a empresa responsável pela coleta de lixo em Maceió.

Tratei do assunto aqui em post anterior. O acompanhamento é essencial apenas por um único fato: o porte da licitação e o valor – de aproximadamente R$ 470 milhões – que será pago em 60 meses para a empresa – ou empresas – vencedora.

Ainda que não tivesse existido problemas no passado referente ao assunto da coleta do lixo, essa fiscalização deve ser precisa em qualquer licitação deste porte, seja na esfera federal, estadual ou municipal. Que todas as licitações desta complexidade, em todos os poderes constituídos, tenham a mesma atenção!

Infelizmente, as audiências públicas – por mais nobres e essenciais que sejam (e devem ser realizadas sempre!) – não são o suficiente para se levantar todos os pontos de um edital minucioso e criterioso como vem a ser este, cujo documento deverá ser publicado em breve. O posicionamento do MP – acredito que os gestores do Executivo pensem assim, ao menos esperem que pensem – é uma ferramenta a mais para que os chefes de Executivo se sintam seguros na arte de fazer o que é o correto, tendo zelo pelo que é público.

Marcos Rômulo fala em uma análise criteriosa do edital assim que ele for publicado. Critérios estes que se referem aos parâmetros legais.
 

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