Parece até piada, mas é algo que até pode (ou poderia) se tornar uma realidade. Além do mais, essa é a pretensão do Senador Cristóvam Buarque, que apresentou o Projeto de Lei nº 480, que, se aprovado (que Deus os livre), desde vereador até o presidente da República, representandomais de 64 mil políticos com mandato, ficam obrigados a matricular seus filhos em escola pública de educação básica.
O detalhe curioso é que o projeto, que foi apresentado em 2007, somente prevê a entrada em vigor (se for aprovado) em janeiro de 2014, sete anos, portanto, depois. E isto não foi por acaso. Na verdade este seria o prazo que o senador entendeu razoável a que as escolas públicas se adéqüem para receber a demanda dos “ilustres” filhinhos de papai”.
Em sua justificativa para a apresentação do projeto, o senador afirma que “No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.
Segundo ainda o senador “Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios. Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos”.
O primeiro relator do projeto foi o falecido senador Romeu Tuma, que no dia 16/07/07 apresentou relatório rejeitando o projeto sob a alegação de inconstitucionalidade formal. No dia seguinte, não pertencia mais à CCJ, e seu relatório não foi votado, ficando aguardando novo relator. Somente em 11/02/08 o projeto foi redistribuído para o senador Antonio Carlos Valadares para emitir relatório.
Não se sabe ao certo o que pretende o senador Cristóvam Buarque, se nivelar o ensino por cima, considerando que a vinda dos filhos riquinhos obrigaria a seus pais a darem mais atenção ao ensino público, ou os estudantes por baixo, já que, em termos de qualidade de ensino nada mudaria.
A última notícia que se tem do malfadado projeto data de 14 de janeiro de 2011 e aponta a seguinte situação "AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR" (mais um).
Tomara que não, mas conhecendo a realidade política como conhecemos, e a julgar pelo fato do sucateamento da escola pública ser um fato antigo e para o qual esses “papais políticos” torcem o nariz, se depender deles, certamente o destino do projeto será tão curto quanto seus dois únicos artigos.
Quem quiser maiores detalhes sobre esse projeto, é só acessar o link:
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166
Até outra.
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