A Superintendência Municipal de Limpeza Urbana de Maceió realizará uma audiência pública dentro do processo que resultará na contratação – por meio de licitação – de prestadoras de serviços para a coleta de lixo e serviços de limpeza na capital alagoana. A contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e demais serviços correlatos a sistemas de limpeza está prevista para este ano.

A minuta do contrato a qual este blogueiro teve acesso apresenta uma cifra que ultrapassa os R$ 470 milhões. Na audiência pública, os detalhes do processo licitatório devem ser apresentados para a população maceioense. Na manhã de hoje, dia 09, os vereadores de Maceió foram convidados para participarem da audiência. Afinal, ao menos em tese, a função deles é de fiscalizadores dos procedimentos do Executivo.

É válido lembrar, que em relação ao tema, vale colocar uma lupa, uma vez que recentemente a contratação para a coleta de lixo em Maceió foi denunciada pelo Ministério Público em uma ação – já encaminhada à Justiça – que fala em “máfia”, inclusive com a suposta participação direta do prefeito Cícero Almeida (PP). O alcaide da capital alagoana alega inocência. Almeida sabe que o assunto – indigesto – foi o início de um “inferno astral” que aguçou adversários políticos.

Mas, a ação do MP nada tem de política. O trabalho de Marcos Rômulo é consistente e detalha em milhares de páginas supostas irregularidades cometidas pela administração municipal. Agora, é com a Justiça decidir se Cícero Almeida é culpado ou inocente no esquema da suposta “máfia do lixo”. O prefeito sempre foi enfático: quem fez algo errado que pague. É o pensamento de qualquer um que queira Justiça: quem fez errado, que pague. Inclusive o próprio Almeida, se errado fez no passado.

Com o novo processo licitatório, cuidado total para não haver novos vícios que possam causar danos aos cofres públicos. Olhos atentos a todos os passos deste processo, como deve ocorrer – diga-se de passagem - em todo processo licitatório, seja na esfera municipal, estadual e federal. O caso em si, só demonstra cuidados especiais, por conta daquela velha história do “gato escaldado”...

Sílvio Camelo (PV) – o líder do prefeito na Casa de Mário Guimarães – fez a leitura do convite para os colegas vereadores. Tereza Nelma (PSB) destacou a necessidade de que a Câmara nomeasse uma comissão de vereadores para acompanhar a audiência. Ficará a cargo do presidente Galba Novaes (PRB). Camelo destacou – em conversa com este blogueiro – que os nomes ainda não foram definidos.

Ele ressalta que é importante a criação da comissão, mas lembra que qualquer vereador pode se fazer presente, assim como qualquer cidadão, uma vez que a audiência é – como ressalta o próprio nome - pública. De acordo com o superintendente municipal de Limpeza Urbana, José Roque da Silva, a audiência será na próxima segunda-feira, dia 13, às 9h. O processo está sendo conduzido pela Comissão de Licitação Permanente da Prefeitura Municipal de Maceió.
 

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