A vereadora Silvânia Barbosa anda por demais insatisfeita com alguns dos colegas de plenário. O motivo: ela acredita que vem sendo “boicotada” por alguns vereadores em virtude de seus posicionamentos em relação ao prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP). Barbosa teve todos os seus requerimentos – quando os assuntos são questionamentos relacionados à Prefeitura Municipal de Maceió – reprovados.
Foi assim quando solicitou documentação do IPREV, foi assim quando pediu esclarecimentos a Secretaria de Assistência Social e foi da mesma forma quando questionou a falta de merenda escolar na rede municipal de ensino. Agora, Silvânia Barbosa – que seria a relatora do projeto que regula a licitação de transporte público na Comissão de Serviços Públicos – foi retirada às pressas da relatoria.
A reunião da Comissão de Serviços Públicos ocorreu em tempo recorde. O projeto de lei foi aprovado dentro da comissão com a relatoria de Oscar de Melo (PP), contando ainda com o voto de Paulo Corintho (PDT). Silvânia Barbosa – mesmo integrando a Serviços Públicos – alega que ficou de fora. “Fui informada da reunião por telefone, quando me questionaram se eu queria enviar alguma emenda por email”, colocou.
De acordo com a vereadora, ela tem sido desrespeitada dentro do plenário. “Não estou tendo minhas prerrogativas respeitadas. Só quero que respeitem o meu espaço”, detonou Silvânia Barbosa, no uso da tribuna. “Eu sempre estive presente no plenário, até porque é minha obrigação. No dia da reunião eu estava na Casa e não fui informada, não fui convidada para tomar conhecimento do projeto e apresentar emenda”, salientou ainda.
Silvânia Barbosa explicou que o projeto já havia saído da Constituição e Justiça. “Mandei um ofício para o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Ricardo Barbosa (PSOL), para que todos os membros da Comissão passassem a ter conhecimento dos projetos. Eu sou muito madura. Na hora que eu tenho que fazer um papel sério, faço um papel sério. Eu nunca puxei o tapete de ninguém. Quero apenas ter o meu voto respeitado, quer seja a favor, ou contrário”, colocou ainda.
Nada pessoal
O projeto que regula a licitação do transporte público municipal se encontra na Câmara de Maceió desde novembro do ano passado e virou ponto de polêmica, a ponto do posicionamento do Ministério Público Estadual de que tal projeto não é mais necessário para a realização da licitação. A Prefeitura Municipal já criou uma comissão para a elaboração do edital do processo licitatório.
Paulo Corintho informou que a reunião da Comissão Serviços Públicos ocorreu em regime de urgência para que fosse dada a celeridade ao projeto e que em momento algum houve desrespeito a vereadora Silvânia Barbosa. Era preciso – na visão de Corintho – dar celeridade ao projeto de lei para que não comprometesse o processo licitatório.
Corintho destaca ainda que serão publicados os pareceres das comissões em Diário Oficial e que o projeto de lei deve entrar em votação na sessão de amanhã, dia 08. “Há o entendimento de que não necessita da lei, para realizar a licitação. Mas, a aprovaremos para que seja juntada ao edital. Tudo foi feito em regime de urgência, para que quando o edital for publicado não corra o risco de ser impugnado por alguém, justamente pela ausência da aprovação do projeto de lei”, destacou Paulo Corintho.