Lançado nesta quinta-feira (2), o plano para tentar erradicar a pobreza extrema em quatro anos quer incluir 1,3 milhões de famílias no Bolsa Família, dar R$ 2.400 a pequenos produtores rurais "a fundo perdido" e transferir R$ 300 a cada três meses para quem preservar florestas --a chamada Bolsa Verde.

Até agora, o governo não esclareceu os custos do plano.

Os beneficiários dele, chamado de Brasil Sem Miséria, serão os 16,2 milhões de pessoas que ganham até R$ 70 por mês.

Desses, cerca de 76% estão na região Norte e Nordeste, mais da metade tem menos de 19 anos e 71% são negros.

O desenho do plano foi feito nesses cinco primeiros meses do anos, centrado no MDS (Ministério do Desenvolvimento Social). Ele terá diversas ações divididas em três eixos.

GARANTIA DE RENDA

O primeiro eixo, para garantir renda à essa fatia da população, prevê a inclusão de 1,3 milhões de novos beneficiários no Bolsa Família, por meio de mudanças dos critérios do programa.

Usando o cartão do Bolsa Família, populações que moram em áreas de floresta também poderão receber R$ 300 trimestralmente para preservar a mata.

Ambas as iniciativas foram concretizadas em uma medida provisória assinada hoje pela presidente Dilma Rousseff.

"INCLUSÃO PRODUTIVA"

Outro eixo será a chamada "inclusão produtiva", que é uma tentativa de ampliar as ofertas de ocupação profissional para os mais pobres.

Além de um programa de microcrédito ainda não detalhado pelo governo, ele terá ações diferentes para o campo e para o meio urbano.

No meio urbano, o foco será a qualificação profissional. A ideia é garantir novas vagas em cursos de qualificação para 1,7 milhão de pessoas em pobreza extrema.

Para otimizar os efeitos dessas medidas, o governo já fez um "mapa de oportunidades", para saber que tipo de mão de obra é mais requisitada em diferentes localidades do país.

Sindicatos, empresas e entidades da sociedade civil farão parcerias com o governo, disse a ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social) durante o lançamento do Brasil sem Miséria. Os programas já existentes Pronatec e Projovem também contribuirão.

No meio rural, onde um em cada quatro brasileiros é miserável, a promessa é dar assistência técnica efetiva e particularizada a 253 mil famílias, para aumentar os índices de produtividade em pequenas propriedades.

O programa de aquisição de alimentos desses pequenos produtores também será ampliado, disse Campello. Hoje, 60 mil agricultores se beneficiam. No futuro, devem ser 255 mil.

Também no campo, produtores poderão receber R$ 2.400 "a fundo perdido" para ampliar sua produção.

Para dirimir o problema da seca, o governo fará o Água para Todos, que promete levar água potável a 750 mil famílias e água para produção agrícola para 600 mil. O Luz para Todos também pode chegar a 257 mil famílias extremamente pobres, hoje sem acesso à luz elétrica.

Além disso, os miseráveis do meio rural receberão sementes e venderão seus produtos para restaurantes e supermercados, conforme documento assinado na cerimônia de lançamento.

SERVIÇOS

O terceiro eixo é a ampliação dos serviços públicos que nem sempre beneficiam os mais pobres --como saúde e educação.

Um novo programa desse eixo é o Mais Educação, que quer ampliar o acesso a escolas nas regiões mais pobres do país --e ainda não detalhado por Campello.

Para chegar a essas pessoas e ofertar a elas os serviços, o governo fará o que a ministra chamou de "busca ativa", ou seja, em vez de o poder público esperar que os mais pobres busquem os serviços, o governo procurará essas pessoas --muitas vezes moradores de áreas isoladas ou em constante migração.

Segundo Campello, o programa terá metas específicas e será "aprimorado e revisto" ao longo dos anos. Ela elogiou os "avanços" sociais da gestão Lula, mas disse que será preciso aprofundá-los.