O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador Sebastião Costa Filho, confirmou a vacância, desde novembro de 2010, dos juízos de Direito da 1ª Vara Cível e 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmeira dos Índios (Agreste), de 2ª entrância, e da Comarca de Porto Calvo (Região Norte), também de 2ª entrância.

As promoções à Comarca em Palmeira dos Índios devem respeitar os critério de remoção e merecimento, respectivamente. A elevação à comarca de Porto Calvo segue o critério de antiguidade. Os interessados devem encaminhar inscrições à Presidência do TJ no prazo de 10 dias, contados a partir desta terça-feira (24).