Um meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado é um direito de todos. Pensando nisso, a Superintendência Geral de Administração Penitenciária (Sgap) – responsável pela gestão de uma população carcerária de mais de 3.000 reeducandos e diversos servidores e visitantes – inicia a partir de agora um projeto de política ambiental, por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (20).

A política declara os fundamentos, princípios, diretrizes e instrumentos ambientais aplicáveis a todos os seus setores e pretende limitar os impactos causados pela produção de resíduos sólidos, tanto pelas unidades prisionais como pela sede.

De acordo com o superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Luna, já vinham sendo desenvolvidas ações isoladas dentro do complexo prisional, a exemplo da Campanha ‘Eu Acredito Num Mundo Melhor’, que começou a utilizar óleos saturados das cozinhas das unidades prisionais como matéria-prima para produção de
saneantes, como sabão e detergentes.

“A partir daí se percebeu a necessidade de criar um projeto de uma política ambiental. Inicialmente foi feito um contato com o IMA, posteriormente uma visita à Usina Coruripe, onde a comissão viu de perto as ações desenvolvidas pela empresa e, em seguida foi criado o
comitê gestor, que será o responsável por colocar em prática ações de cunho ambiental pautadas na política”, explicou.

A medida se efetivará através dos seguintes instrumentos: gestão, educação, execução e correição. Planejamentos e análises do ambiente e recursos disponíveis foram realizados para dessa forma ‘nascer’ a elaboração de planos, programas e ações. A gestão ambiental abrange as atividades, produtos e serviços desenvolvidos pela Sgap e sua
interação como meio ambiente.

A política prevê também a questão da poluição sonora e visual de acordo com as leis municipais e estaduais ou na ausência das mesmas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

O comitê gestor é formado pelo superintendente geral de Administração Penitenciária, tenente-coronel Carlos Alberto Luna dos Santos e pelo superintendente geral adjunto de Administração Penitenciária, Marcos Sérgio Freitas Santos como membros permanentes e por mais cinco membros temporários.


Assessoria de Comunicação da Superintendência Geral de Administração
Penitenciária (Sgap)
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