O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), disse nesta segunda-feira, em Porto Alegre (RS), que não se pode ter a "ilusão" de que será feita uma grande reforma política. "Vamos avançar, aprovar mudanças, mas de forma gradual. Tenho dito isso desde o início das discussões", declarou ele.
Na semana passada, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), afirmou, em São Paulo, que sentia um "certo arrefecimento" na tramitação da reforma, o que foi considerado como um sinal de que o governo já trabalha com a possibilidade de que a reforma não saia este ano.
Maia ressalvou que há acordo para a votação sobre o financiamento público de campanhas, sobre o fim das coligações, sobre a coincidência de eleições gerais e municipais, sobre a extensão dos mandatos dos executivos e sobre a mudança na estrutura de suplentes no Senado. O presidente da Câmara afirmou que acredita que os pontos poderão ser votados neste ano. "Temos até outubro", disse. Ele admitiu que, em relação às alterações no sistema eleitoral, a falta de consenso ainda é grande. "Esta é uma questão complexa e que é o coração da reforma. O PT tem uma posição muito clara que é a da defesa do voto em lista fechada. Mas discutimos uma flexibilização", disse.
A flexibilização citada pelo presidente da Câmara é a que diz respeito a uma combinação entre o voto distrital misto e a lista fechada, em proporções iguais. "É uma mediação que pode ser construída e acredito que é possível obter acordo sobre este ponto", afirmou. O relator da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também admite a negociação como forma de aprovar mudanças no sistema eleitoral. "Defendo a votação em lista, mas sei que é preciso encontrar mediações", disse o deputado.
Fontana argumenta que, no sistema proporcional misto, o eleitor tem direito a dois votos para o Legislativo. Um na lista e outro no parlamentar de sua preferência. E, na composição do parlamento, considerada a fatia a que o partido terá direito, ingressam na mesma proporção os mais votados da lista e os mais votados individualmente.
Sobre a questão dos períodos das eleições, o relator disse que o objetivo não é fazer com que os pleitos aconteçam todos na mesma data, o que poderia "sufocar" as disputas municipais. "A ideia é que aproximemos as duas (as eleições gerais e municipais), mas com uma diferença de três ou quatro meses entre elas, evitando as interrupções que acontecem a cada dois anos", disse.
Maia, Fontana e o presidente da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara, deputado Almeida Lima (PMDB-SE) participaram em Porto Alegre de uma audiência sobre reforma política promovida pela Assembleia Legislativa, dentro do programa "Destinos e Ações para o Rio Grande", que realiza debates sobre temas de grande repercussão para a sociedade.