Quatro agentes penitenciários lotados do Presídio Federal de Campo Grande (MS) foram demitidos, conforme portaria publicada na sexta-feira (6) no Diário Oficial da União, assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo. Os servidores foram penalizados por divulgar a existência de escutas telefônicas nos parlatórios, espaço destinado para a conversa dos presos com advogados e parentes no estabelecimento.

A existência de escutas telefônicas foi divulgada em 2008, em denúncia feita por meio do advogado dos agentes. As gravações mostram conversas entre advogados e detentos. O juiz federal Odilon de Oliviera, que era titular da Vara de Execução Penal do Presídio Federal, disse ao G1 que havia autorizado as escutas e que o material serviu para descobrir planos de fuga no estabelecimento. Oliveira também autorizou a gravação de áudio durante visitas íntima, neste caso, de dois italianos que integrariam a máfia daquele país. “As demissões fecham um ciclo”, afirmou o magistrado.

Na portaria, constam as demissões de Valdemir Ribeiro Albuquerque, Ivanilton Morais Mota, José Francisco Matos e Yuri Mattos Carvalho, com base na lei 8112/90 que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos. Três foram penalizados por infração prevista no artigo 117, inciso II (retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição) e artigo 132, inciso IX ( revelação de segredo do qual se apropriou em razão do cargo). Apenas Carvalho foi demitido com base apenas no artigo 132.

Desdobramentos
O advogado Paulo Magalhães, que representa os quatro agentes demitidos, disse que a medida era esperada, depois da repercussão do caso e os desdobramentos, em que os servidores responderam por várias representações disciplinares protocoladas pelo juiz federal Odilon de Oliveira e 14 procuradores da República.

Após a descoberta das escutas, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) pediu que os equipamentos fossem retirados, o que foi determinado em 2009, segundo o presidente da entidade no estado, Leonardo Duarte.

Magalhães disse que irá encaminhar ao ministro um pedido de reconsideração das demissões e, na esfera judicial, deve impetrar mandado de segurança na próxima semana. A defesa contesta alegações feitas no procedimento administrativo, como a acusação de que os agentes teriam capturado as imagens para vender à imprensa. Os quatro já estavam afastados há um ano, por licença médica.