A demora para que a Farmácia Popular do Brasil comece a funcionar em União dos Palmares tem gerado reclamações da população do município, que pode perder os recursos do Programa, criado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde (MS) para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns entre os cidadãos, contando com uma rede própria de Farmácias Populares e a parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de "Aqui tem Farmácia Popular".

A denúncia foi feita por Marcelo Costa dos Santos, ex-chefe de gabinete da prefeitura e que foi um dos responsáveis pela captação dos recursos em 2009. De acordo com ele, embora o prédio da farmácia esteja pronto, ainda seria necessário o registro na Secretaria Estadual da Fazenda, para a emissão de notas ficais do estabelecimento. Santos afirmou que um dos motivos para a farmácia ainda não estar funcionando foi a exigência da sogra do prefeito Areski Freitas, Maria do Socorro de indicar pessoas para os cargos do local.

“Conduzi o mesmo projeto em Penedo, Palmeira, Santana de Ipanema e Atalaia, que não demorou 10 meses, prazo máximo para instalação da farmácia. União deveria receber por mês R$ 10 mil para despesas com pessoal. A sogra do prefeito queria colocar gente dela para ocupar os 10 cargos na farmácia, mas tem que seguir alguns critérios e como fui contra, acabei demitido. Faz 10 meses que isso aconteceu e só fiz a denúncia para o prefeito se conscientizar porque o MS quer a devolução do dinheiro”, relatou.

De acordo com Marcelo Costa a população acabou prejudicada com a demora para que a farmácia comece a funcionar, por deixar de gerar emprego e renda. “O prefeito indicou o Diego Calixto, do planejamento para gerir os recursos, mas até agora pouco foi feito. O dinheiro é do Governo Federal, mas é o município que gerencia. Ajudei a instalar o posto de saúde do Muquém e o posto Roberto Correia de Araújo, além da informatização nas escolas e não quero que o recurso da Farmácia sejam perdidos”, contou.

Em contato com Diego Calixto, da Secretaria de planejamento de União dos Palmares, a reportagem do Cadaminuto foi informada que parte dos recursos enviados pelo Governo Federal foi utilizada na construção do prédio onde a farmácia será instalada e ainda, que a inauguração não aconteceu por questões burocráticas relacionadas ao CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e à Sefaz. Ele destacou que a Fiocruz irá realizar um treinamento com as pessoas que irão trabalhar no estabelecimento.

“Como a farmácia vai vender medicamentos precisa emitir nota fiscal. O problema foi um erro causado por um antigo funcionário da prefeitura, que registrou a farmácia como matriz, quando na verdade teria que ser filial. Tivemos que refazer tudo e também tem que haver uma regularização na Receia Federal. Em duas semanas essas questões deverão ser resolvidas e vamos aguardar a aprovação do Ministério da Saúde. Só faltará mesmo a fase de implantação”, afirmou.

Prefeitura

Areski Freitas reconheceu a demora para que a Farmácia Popular do Brasil comece a funcionar, afirmando que isso ocorreu por causa das exigências da Fiocruz, responsável pelo programa, mas que já estariam sendo atendidas.

“O prédio está pronto há seis meses, mas quando fomos pedir autorização para inaugurar, a Fiocruz pediu que fosse instalada uma porta de vidro e dois condicionadores de ar no estabelecimento. Isso foi providenciado, porque por mim a farmácia já estaria funcionando há muito tempo”, lembrou Freitas.

Já Maria do Socorro preferiu não se pronunciar sobre a denúncia, mas adiantou que as informações sobre a devolução do dinheiro ao Ministério da Saúde não são verdadeiras. “Basta vir aqui para conferir que tudo está dentro do prazo. Temos documentos que comprovam que não faz dois anos que a inauguração está atrasada”, ressaltou.