Policiais do Batalhão Ambiental em conjunto com o 11º Batalhão de Polícia Militar (BPM), estouraram na tarde deste domingo, 24, na rua José do Patrocínio Rocha, no bairro de Santa Luzia, em Penedo, mais uma rinha de galo. Quatro pessoas foram pegas em flagrante e tiveram que assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela prática do crime.
Na ação foram apreendidos 11 galos de briga, alguns em péssimas condições físicas. De acordo com o BPA e o 11º BPM, os animais pertenciam a José Paulo dos Santos, Josel Batista dos Santos, Cláudio Regis Lisboa Tavares e Isac Ribeiro Souza.
Ainda segundo o relato dos oficiais que participaram da operação, às lutas entre os animais ocorriam em uma arena montada nos fundos da casa. No local, os animais se atacavam violentamente enquanto que seus donos faziam apostas em dinheiro em troca do sofrimento dos animais.
Os proprietários dos galos foram presos e autuados na Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente e prevê pena de três meses a um ano e multa, para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
A população pode denunciar crimes como esse e outros de natureza ambiental entrando em contato com os números 3315-4325 ou 8833-5879.
Carvão ilegal
Ainda durante a operação desencadeada durante o final de semana pelo BPA e o 11º BPM, foi apreendido na Avenida Gabriel, 912, localizada no mesmo bairro da rinha de galo que foi estourada, cerca de 20 sacos de carvão vegetal.
O proprietário do local, que funcionava como ponto comercial, sem licença, foi identificado como Carlos Firmino dos Santos, 53 anos. O acusado também teve que assinar um TCO, e foi enquadrado na Lei 9605/98, artigo 46, que prevê pena de seis meses a um ano de reclusão e multa para quem receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais, madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se da via que deverá acompanhar o produto até final beneficiamento.
Todo o material apreendido foi levado para a sede do BPA, localizado na Marituba do Peixe, zona rural do município de Penedo.
