Com o objetivo de combater o regresso de presos ao sistema prisional e reintegrá-los à sociedade através da qualificação e inserção no mercado de trabalho, o governo do Estado será parceiro do governo federal na qualificação e deverá atender cerca de 500 reeducandos por meio do Plano Setorial de Qualificação – Planseq Social.
O assunto foi pauta de reunião nesta quarta-feira (13), na sede do Tribunal de Justiça, onde foi formalizada parceria entre as secretarias do Trabalho e da Defesa Social, Sistema Prisional e Tribunal de Justiça para a efetivação do plano.
No encontro, o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Herbert Motta, apresentou a proposta do PlanSeq Social para qualificar reeducandos e reeducandas dos regimes semiaberto, aberto, da liberdade provisória e egressos do sistema prisional.
Serão beneficiados presos do Estabelecimento Prisional Santa Luzia, do Presídio Desembargador Luiz de Oliveira Souza e do antigo presídio Rubens Quintella, que será transformado em um presídio de presos trabalhadores.
De acordo com Motta o projeto, com a demanda de Alagoas, será entregue no Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (15). “Alagoas será beneficiada com os Planseq da Construção Civil, Planteq do Turismo e agora com o Planseq Social. Essa parceria com o governo federal vem reforçar a política do governo do Estado de investir na qualificação”.
O secretário disse ainda que as parcerias irão contribuir com a inserção dos beneficiados no mercado de trabalho. “Para isso temos firmado parcerias com setores importantes para a economia alagoana, como o turismo, o comércio, o setor imobiliário E ainda faremos a qualificação dos dependentes químicos que estão nas comunidades terapêuticas em parceria com a Secretaria da Paz”, completou o secretário.
O Planseq Social inclui cursos de qualificação com carga horária de 100 horas em diversas áreas para o emprego formal e informal. “Mais uma conquista para o Sistema Penitenciário, essa parceria com a Secretaria do Trabalho só nos faz engrandecer, deixando-nos a sensação de devolver à sociedade um outro cidadão”, explicou o superintendente geral do Sistema Penitenciário, Carlos Luna.
O desembargador Tutmés Airan, autor do projeto Começar de Novo, que tem a mesma linha de reinserção dos reeducandos no meio social, demonstrou bastante otimismo com a proposta do Planseq Social e garantiu a parceria do Poder Judiciário na execução da proposta. “É um ganho imensurável para a população carcerária. Fico muito feliz com a iniciativa Quanto mais gente pudermos alcançar melhor”, ressaltou.
“Não consigo enxergar um sistema penitenciário diferente se não conseguirmos implementar essa política de reintegração”, afirmou o secretário de Defesa Social Dário Cesar.
Participaram da reunião a secretária adjunta do Trabalho, Emprego e Qualificação, Betânia Jatobá; as superintendentes de Emprego Silvana Figueredo e de Qualificação Stella e diretores do sistema prisional.
