Dezesseis juízes federais de Alagoas, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Ceará realizam um mutirão no Juizado Especial Federal (JEF) - 6ª Vara Federal -, nos dias 15, 16 e 17 de abril com o objetivo de acelerar a prestação jurisdicional e desafogar a pauta de processos existentes. Na sexta-feira, no sábado e no domingo, os magistrados federais vão realizar audiências para resolver 1.125 processos, todos de natureza previdenciária, dos quais 90% visam à concessão de aposentadorias. Há, ainda, processos de pensão por morte, amparo social, salário-maternidade e outros benefícios.

Em geral, essas pessoas buscam benefícios no valor de um salário mínimo, sendo a maioria delas pessoas carentes, que procuram a Justiça para conseguir a aposentadoria. “Os Juizados Especiais Federais atuam na Justiça Federal para atender, sobretudo, os anseios da população mais carente, pois encontra aqui a possibilidade de obter benefícios que muitas vezes foram indeferidos indevidamente pelo INSS”, ressalta o juiz federal coordenador do mutirão, Frederico Wildson da Silva Dantas.

Segundo Frederico Dantas, o mutirão busca proporcionar uma tramitação processual mais célere, no menor espaço de tempo possível, em função da crescente e elevada demanda de audiências de instrução e julgamento marcadas no JEF. “A realização do mutirão é necessária para assegurar a celeridade dos feitos deste Juizado, garantindo a aplicação do princípio constitucional da duração razoável do processo”, observa o magistrado federal.