A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo coordenou reunião de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), nesta quinta-feira (24), com secretários envolvidos na ação. O município tem até o dia 18 de abril para enviar o termo de referência para o Ministério das Cidades, sendo aprovado, será montada uma equipe de trabalho para prepara o PMSB.
De acordo com o secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Edinaldo Morais, as atividades terão consultoria ambiental da Ecossiste. “O plano é prerrogativa do Ministério das Cidades, conforme Lei do Saneamento n°11.445/2007, que visa benefícios à população. Precisamos do apoio dos secretários envolvidos, para que possamos coletar as informações com agilidade. Vamos conseguir enviar o material dentro do prazo estabelecido”, afirmou Morais.
Os principais objetivos do PMSB são: buscar alternativas simples e de baixo custo para a coleta e o tratamento dos esgotos sanitários de acordo com a realidade do município de Coruripe; estabelecer critérios para o abastecimento de água destinado ao consumo humano e as atividades industriais; definir programas para a gestão de resíduos sólidos, com a finalidade de reduzir a geração de resíduos na fonte, estabelecer práticas de reutilização e reciclagem.
Além de estabelecer diretrizes para serviços de drenagem urbana sustentável e proporcionar condições de saneamento, ambientais e economicamente aceitáveis. A apresentação foi realizada pelo diretor técnico da Ecossiste, Otávio Augusto.
“Num prazo de doze até oito meses, o município terá seu plano pronto. Nosso próximo passo é visitar cada Secretaria envolvida e colher informações e documentos, para elaboração do termo de referência”, disse Otávio Augusto.
A elaboração do PMSB resguarda o município para garantir os recursos do governo federal no setor, atendendo aos princípios da política nacional de saneamento básico, a proteção dos recursos hídricos e a promoção da saúde pública.
Segundo Morais, com o termo aprovado, é liberado o recurso de 217 mil para elaboração do PMSB, para posteriormente ser aprovado na Câmara de Vereadores.
Secretarias municipais envolvidas: Saúde, Djalma Brêda; Meio Ambiente, Indústria, Comércio e Desenvolvimento, José Edson dos Santos; Limpeza Pública, Nivaldo de Souza; do Trabalho e da Ação Social, Verônica Rocha; Habitação, João Leôncio; Agência de Desenvolvimento Local, Integrado e Sustentável de Coruripe (Adelisco), Manoel Santos; Departamento de Água e Esgoto Sanitário (Daes), Paulo Jorge Queiroz.
