O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu nesta terça-feira (22) mandato de cinco ou seis anos para presidente, governadores, deputados e vereadores. A Comissão de Reforma Política da Casa reúne-se nesta tarde para discutir temas como voto proporcional e coligações partidárias.

- Quando foi votada a emenda da reeleição, eu tive a oportunidade de votar contra e depois é que votei a favor de uma emenda que a reeleição não seria feita e que o mandato seria de cinco ou de seis anos, uma vez que quatro anos realmente é um mandato muito pequeno.

Sarney disse ainda que o Congresso terá de encontrar uma “fórmula de compatibilizar o voto majoritário com o voto proporcional” e lembrou que ele próprio já havia apresentado, em 1973, uma emenda que estabelecia o voto distrital no Brasil.

- A melhor forma de eleição do mundo é o voto distrital, mas reconheço que também hoje no Brasil nós não podemos pensar em voto distrital porque não há como dividir hoje o país em distritos senão artificialmente. E onde há distritos, há sempre uma razão histórica de consolidação desse distrito.

O sistema de voto proporcional contra o distrital está entre os temas a serem discutidos na reforma. No primeiro, leva-se em consideração não apenas a votação obtida por um candidato, mas o conjunto dos votos de seu partido. O número de vagas que cada partido conquista numa eleição segue a mesma proporção de votos obtidos pelo partido frente ao total de votos válidos.

Já no voto distrital, o país é dividido em distritos levando em conta as vagas a serem preenchidas. Em cada distrito, é eleito apenas um candidato.

Sarney comentou ainda o corte adicional no Orçamento de 2011 de R$ 577 milhões, anunciado nesta segunda-feira (21) pelo governo federal. Para o senador, trata-se de um contingenciamento previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

- Nós não tivemos novos cortes. O que houve foi um contingenciamento feito pelo Executivo de acordo com o que manda a Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que a arrecadação prevista constante no nosso orçamento foi concretamente menor.

Em fevereiro, o governo já havia determinado um contingenciamento de R$ 50,1 bilhões no Orçamento para 2011.