Estão abertas as inscrições para I Seminário do Trabalho Rural do Baixo São Francisco, a ser realizado na cidade de Penedo, entre os dias 07 e 08 de abril, no Teatro 7 de Setembro. Para profissionais, a taxa custa R$ 50,00; estudantes pagam a metade: R$25,00.

O evento terá uma carga horária de 10h. As inscrições deverão ser feitas por meio de depósito bancário, em favor da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região, Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência: 4060, Conta Corrente: 600-1 Operação: 003. O comprovante de depósito deve ser encaminhado para o e-mail sgpre@trt19.jus.br ou fax: 2121-8227, ou ainda ser entregue diretamente na Secretaria-Geral da Presidência do TRT19, Avenida da Paz, nº 2076, Centro.

O tema mais aguardado do Seminário será tratado na palestra "Contrato de Safra Rural: Prazo Determinado ou Indeterminado?", a ser abordada pela ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria de Assis Calsing. Em sua apresentação, a ministra destacará como vem se dando o posicionamento do TST sobre essa questão, que atualmente provocou uma onda de protestos em diversas usinas do Estado.

A conselheira do CNJ, Morgana Richa, também já confirmou presença e ministrará o tema: “Reflexos da Resolução 125 do CNJ na Justiça do Trabalho”. As palestras são direcionadas a advogados, estudantes, magistrados, procuradores, demais operadores do direito e a qualquer interessado.

O seminário, que integra as comemorações dos 40 anos da VT de Penedo, é uma realização do TRT de Alagoas, Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 19ª Região (Amatra XIX) e Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 19ª Região (Ematra XIX). O evento conta com o apoio da Usina Coruripe.

A programação completa já está disponível no site do TRT de Alagoas: www.trt19.jus.br. Mais informações também poderão ser obtidas pelo telefone: 2121-8320.