O ministro da Educação, Fernando Haddad, criticou nesta sexta-feira o relatório do Tribunal e Contas da União (TCU) que apontou falhas na distribuição de bolsas do programa Universidade para Todos (Prouni). Haddad participou da abertura dos trabalhos da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e respondeu a questionamento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) sobre a recomendação para recursos gastos pelo programa em vagas que não foram preenchidas.
O ministro disse que o ministério vai repassar aos auditores do TCU informações que não teriam sido levadas em consideração na elaboração do relatório preliminar, divulgado neste final de semana em reportagem do jornal O Globo. Ele disse que cerca de 80% das vagas não são reguladas pelo Prouni, e sim pela Constituição e pela lei da filantropia.
Haddad fez referência às instituições filantrópicas, que podem perder o benefício de não pagar a cota patronal da Previdência se não cumprirem com o número de bolsas do Prouni, e às entidades sem fins lucrativos, que são isentas de impostos mesmo sem o programa.
Em seu pronunciamento, o ministro disse que as vagas não preenchidas pelo programa em um ano são disponibilizadas novamente no ano seguinte, o que pode ter gerarado uma dupla contagem de bolsas ociosas no relatório do TCU. Ele afirmou ainda que o MEC criou este ano uma lista de espera para preencher todas as vagas e que isso será detalhado ao tribunal.
