Nesta terça-feira (15), o Comitê Gestor do Plano de Ações Articuladas (PAR) retoma suas atividades. Na oportunidade, os integrantes do órgão irão conhecer todos os programas que são financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e terão acesso a uma apresentação do Programa Formação pela Escola. O encontro será na sede da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), às 14h.

De acordo com Tereza Neuma, gerente de Gestão da Formação Inicial e Continuada da Superintendência de Gestão do Sistema Estadual de Educação (Ggfic/Suges/SEE), o objetivo é fortalecer a atuação dos parceiros que atuam direta ou indiretamente na execução, acompanhamento, monitoramento e controle social dos programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Neuma acrescenta que os participantes terão acesso, por exemplo, a informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programas do Livro (PLI), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), Controle Social e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “Eles precisam conhecer todos estes programas, uma vez que acompanham a execução e o controle social dos mesmos”, afirma.

O comitê é formado pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), Ministério Público Estadual (MPE), Conselho Estadual de Educação (CEE), representantes dos Conselhos Escolares do Estado, de gestores escolares, de pais e alunos, equipe dos programas desenvolvidos pelo FNDE na SEE e técnicos das superintendências da SEE que participaram da elaboração do PAR em 2007.

De acordo com a chefe de Núcleo de Planejamento da Coordenadoria Especial de Gestão, Planejamento e Orçamento (Cegpo/SEE), Edite Vieira, uma das principais prioridades do comitê é conhecer todos os programas custeados pelo FNDE. “Na ocasião, iremos confirmar a substituição de alguns membros que integravam o comitê gestor do PAR”, destaca.

Atribuições – O comitê tem como atribuições elaborar o diagnóstico da situação educacional do Estado, acompanhar a prática e execução do Plano de Ações Articuladas (PAR), analisar as estratégias de implementação das propostas e os relatórios de progresso da execução e os resultados alcançados pelo plano, identificar possibilidades de articulação e parcerias que possam contribuir para acelerar a efetivação do programa.

Dados do Ministério da Educação asseguram que, desde 2007, com o lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), todas as transferências voluntárias e assistência técnica do MEC aos municípios, Estados e Distrito Federal estão vinculadas à adesão ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e à elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR) – instrumentos fundamentais para a melhoria do Ideb.
Atualmente, todos os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.563 municípios assinaram o Termo de Adesão ao Plano de Metas do PDE.