O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou ontem (9) que vai manter a posse dos suplentes de coligação. A postura contraria decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a substituição por parlamentares do mesmo partido.
Na visão da mais alta corte do país, os efeitos da coligação se encerram com o término das eleições. Até o momento, do fim da legislatura passada ao início da atual, o STF determinou a posse de seis suplentes de partido.
"Vamos manter a decisão que estamos sustentando até o momento de continuar dando posse aos suplentes das coligações e vamos analisar caso a caso as liminares que chegarem ao STF", disse Marco Maia.
"Nossa expectativa é que agora, com a composição completa do STF, haja uma decisão que trate sobre o mérito e diga quais os caminhos a seguir daqui para a frente. Até que tenha a decisão, vamos manter a regra de empossar o suplente da coligação", adiantou Maia. Ele comentou também que, caso a decisão do Supremo demore, existe a possibilidade de a Casa aprovar a PEC dos Suplentes, elaborada peloa deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e apresentada em 9 de fevereiro.
A PEC de Caiado vai na direção do que tem feito a Câmara: define o cargo para o suplente mais bem votado na coligação