O procurador eleitoral do Pará, Daniel César Avelino, deu andamento nesta sexta-feira a dois processos diferentes que tratam da cassação do diploma do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), e do vice, Anivaldo Vale (PR), por supostas irregularidades nas eleições de 2008. Os processos sustentam que durante a campanha eleitoral o prefeito, candidato à reeleição, usou dinheiro público para espalhar placas de obras pela cidade com claro objetivo eleitoral, fugindo totalmente dos limites da propaganda institucional.
A questão deu origem a várias ações judiciais, entre elas as duas que tiveram andamento hoje. O primeiro processo recebeu parecer do procurador, favorável à cassação do prefeito. Esse caso deverá ser julgado novamente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paraense por ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No segundo processo, o Ministério Público Eleitoral já tinha dado parecer pela cassação, mas foi derrotado no TRE e agora entrou com recurso no TSE.