A sessão da Câmara de Vereadores de Maceió foi marcada por uma suposta ‘manobra’ dos parlamentares. É que depois da suspensão da sessão ordinária para o entendimento de lideranças, o presidente da Mesa Diretora, Galba Novaes, após chamada dos vereadores, anunciou que somente 12 dos parlamentares estavam presentes. Para a votação do Orçamento, seria necessária a presença de pelo menos 15 (ou seja 2/3 mais um) vereadores.

O vereador Marcelo Malta (PC do B) usou a tribuna para protestar, afirmando estranhar a repentina ausência de vereadores que integram a bancada do prefeito Cícero Almeida (PP) na Câmara. O impasse ainda gira em torno, segundo a oposição, da margem de remanejamento a ser aprovada para o Executivo. Malta reforça que defende 10%, ao contrário dos 25% reivindicados pela Prefeitura.

Esta é a polêmica que gira em torno do projeto de lei que versa sobre o Orçamento Municipal, em relação à margem de remanejamento a ser autorizada ao Executivo. Enquanto a Prefeitura de Maceió pede 25% - ou 1/4 de R$ 1,5 bilhão -, o vereador Ricardo Barbosa (PSOL), por meio de emenda à matéria, requer a concessão de somente 10%.

Na sessão plenária desta quarta-feira (23), Marcelo Malta destacou que este percentual era de apenas 5% na gestão do ex-prefeito Ronaldo Lessa (PDT). O percentual permitirá ao prefeito Cícero Almeida remanejar valores de uma pasta para outra, caso necessário, sem a obrigação de recorrer ao Legislativo, órgão fiscalizador do primeiro.

‘Manobra’

Para Berg Holanda (PMN), a saída de vereadores do plenário 'é uma manobra para se retardar a votação do Orçamento'. O discurso é reforçado pelo vereador Paulo Corintho, que cobra à presidência que convoque os vereadores que ainda se encontrariam na Casa. "A população está sendo prejudicada", comentou Corintho.

A vereadora Silvânia Barbosa lembrou que por conta do atraso na aprovação do orçamento, outros trabalhos da Casa de Mário Guimarães ficam parados. "Permanecemos aqui até o meio dia e, enquanto isso, tantos projetos se encontram parados devido a não aprovação desta matéria", criticou a vereadora.

"O que nos causa estranheza é que discutimos exaustivamente o tema na sessão de ontem, já votando a peça em segunda discussão, tendo sido a matéria retirada de pauta para votação final somente nesta quinta. O que ocorrer daqui para frente não será culpa dos vereadores que aqui se encontram presentes", discursou da tribuna o vereador Ricardo Barbosa.

A vereadora Heloísa Helena também faz uso da palavra. "O mais santo nesta Casa não caminha, voa. Os vereadores deixaram o plenário irresponsavelmente. Mas isto ocorre em todas as Casas legislativas, inclusive entre membros da oposição. A culpa não é só do Executivo, mas é preciso que se diga de fato o motivo pelo qual os vereadores foram embora", afirmou.

Treze vereadores permanecem na sessão: Berg Holanda, Marcelo Malta, Paulo Corintho, Théo Fortes, Ricardo Barbosa, Amilka Melo, Luiz Pedro, João Luiz, Galba Novaes, Oscar de Melo, Silvio Camelo, Silvânia Barbosa e Heloísa Helena.

O presidente Galba Novaes encerrou a sessão, convocando os vereadores para a sessão da próxima terça-feira, 1º de março, quando o Orçamento finalmente deverá ser aprovado - seguindo então à sanção do prefeito Cícero Almeida, às vésperas do carnaval