Estado e municípios discutem regularização de escolas

24/02/2011 03:35 - Educação
Por Redação

Cerca de 160 pessoas, entre elas secretários municipais de Educação, técnicos municipais, inspetores das Coordenadorias Regionais de Educação (CRE) e os responsáveis pelas Unidades Regionais de Apoio ao Desenvolvimento da Educação, participaram do 1º Encontro de Orientação, Normatização e Inspeção Escolar nesta quarta-feira. A ação foi realizada no auditório da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE) e discutiu medidas para a regularização de escolas no Estado.

A secretária Adjunta da Educação em Alagoas, Cícera Pinheiro, destacou que este encontro é uma ação do Programa Geração Saber, por meio do Regime de Colaboração entre Estado e municípios, que busca apoiar as cidades alagoanas no tocante à regularização de suas escolas. “Estamos felizes com o entendimento dos municípios em trabalhar conosco a educação na perspectiva de um sistema único. Estamos oferecendo a eles nossos conhecimentos nesta área”, enfatizou.

De acordo com a gerente de orientação, normatização e inspeção escolar da SEE, professora Nezilda do Nascimento, o principal objetivo deste encontro foi refletir sobre a importância da regularização das escolas que compõem o sistema de ensino de Alagoas. “Vamos fazer um diagnóstico para constatarmos como estão os processos de regularização das escolas da rede municipal no Estado. De posse desse levantamento iremos definir quais ações a secretaria irá desenvolver para que os alunos destas unidades escolares não sejam prejudicados”, antecipou.

Segundo ela, os processos destas escolas tramitam nos setores da SEE, agora descentralizados para as CREs, e também no Conselho Estadual de Educação (CEE). “Alguns processos ainda nem deram entrada para efetuar a regulamentação. Qualquer documento expedido por uma escola irregular não possui validade”, alertou a gerente.

No encontro desta quarta-feira foram repassados todos os subsídios necessários para o andamento adequado dos processos destas escolas. Na oportunidade, ainda houve uma mesa redonda para tratar sobre a importância da legalização das instituições de educação básica do sistema estadual de ensino. Este momento contou com a participação da presidente do CEE, professora Bárbara Heliodora.

Já a superintendente de gestão do sistema estadual de educação da SEE, Maria do Socorro Figuerêdo, disse que esse encontro serviu para alertar aos secretários municipais e seus respectivos técnicos sobre a importância da regulamentação de suas escolas junto a SEE/CEE. “A vida escolar dos alunos depende deste pré-requisito para o reconhecimento dos estudos adquiridos”, salientou
 

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