Após inúmeras tentativas e articulações políticas, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2011 do estado de Alagoas, foi apreciada pela Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), na tarda desta última terça-feira. Nesta votação, 19 parlamentares deram o parecer favorável e cinco não concordaram com a peça orçamentária. As sessões realizadas na tarde desta terça-feira (22), foram marcadas pelos debates e os diálogos entre os deputados.
O deputado Antônio Albuquerque (PT DO B) foi o interlocutor da ‘solicitação do palácio’, defendendo a votação do orçamento e relatando que os questionamentos da oposição, bem como, a solicitação do pedido de vista era um movimento fútil.
“Os deputados que queriam ter conhecimento da peça orçamentária 2011, tiveram mais de dois meses para tirar qualquer dúvida”, relatou Albuquerque, classificando ainda o movimento da oposição como fútil.
Sobre a declaração de Albuquerque, o deputado Judson Cabral (PT), rebateu as indagações, relatando que o ‘movimento’ emanado pela oposição, foi necessário para os questionamentos do Orçamento.
“O movimento não foi fútil, os questionamentos tinham que acontecer, infelizmente, não tivemos conhecimento de todas as emendas, daí, poderá surgir uma surpresa negativa desta ‘caixa preta’. Não podemos tratar essa aprovação como algo qualquer, se trata da ‘coisa pública”,defendeu Judson, alertando que a população de Alagoas saiu perdendo com aprovação da LOA, sem o conhecimento prévio das emendas.
A mesa diretora da ALE, divulgou que foram aprovadas 162 emendas, destas, cinco foram alteradas e quatro suprimidas.
O Presidente da mesa da ALE, Fernando Toledo (PSBD), disse que a oposição cometeu excessos e não há o que temer na possível caixa preta.
“Os parlamentares tiveram muito tempo para observar as emendas e não há ‘caixa preta’, todos os questionamentos já foram respondidos”, destacou Toledo.
O pedido de adiamento apresentado pelo líder da bancada petista, Ronaldo Medeiros, defendia o conhecimento prévio de todas as emendas e assim, durante a votação, realizar a apreciação da peça com conhecimento.
Tanto o deputado Isnaldo Bulhões (PDT), quanto, Olavo Calheiros (PMDB), defenderam, após votação, que o assunto já estava esgotado e que tinha chegado a hora da votação.
“Não acredito que a população saiu perdendo, tinha quer ser votado e assim foi realizado”, destacou Bulhões.
Com a aprovação do orçamento na tarde desta terça-feira, a peça geral ficou no valor de R$ 5.392.632 reais, já o duodécimo da ALE obteve a quantia congelada no valor de R$119 milhões de reais.