Um grupo de advogados arapiraquenses deverá realizar, na próxima quarta-feira (23), uma grande movimentação que tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e, principalmente, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL), no que diz respeito a tomada de providências emergenciais em torno da agilização dos processos que se encontram parados e acumulados nas varas, inclusive nos juizados especiais.
O Movimento pela Agilização Processual será liderado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Arapiraca, Maurício Fernandes, e deverá acontecer a partir das 9 horas em frente ao Fórum da cidade, localizado no bairro Santa Edwiges.
Segundo o advogado Maurício Fernandes, além de dar as boas vindas ao novo presidente do TJ, desembargador Sebastião Costa Filho, o grupo pretende sensibilizar a nova gestão com relação ao problema em questão. “Iremos, inclusive, solicitar uma visita do presidente do TJ à Arapiraca, para que ele veja o que está acontecendo por aqui”, frisou o presidente da OAB local.
Ainda de acordo com o advogado, nos juizados especiais de Arapiraca existem processos com mais de 1 mil dias sem qualquer despacho. “A situação é grave e não pode continuar como está. Esta morosidade processual provoca o não andamento dos processos e, conseqüentemente, as cobranças sobram para os advogados”, disse.
Uma das soluções para que o problema seja resolvido, segundo Maurício Fernandes, seria a realização de concurso público para juiz. “O Estado de Alagoas, atualmente, possui 140 juízes e a necessidade é de 300. Ainda existem casos em que um juiz, titular de uma área específica, é convocado pelo TJ para trabalhar em outras comarcas, cobrindo férias de colegas. Nesse período, todos os processos da vara onde esse profissional atua ficam parados”, lamentou Fernandes.
De acordo com a nova regra do Direito Penal, todo o processo de instrução e julgamento deve ser concluído num prazo máximo de 81 dias. Neste período devem ser ouvidas testemunhas de acusação, defesa e realizada as alegações.
