Os agricultores familiares interessados em fornecer seus produtos para a merenda escolar do município de Belo Monte, no Sertão alagoano, devem entregar a documentação necessária e o projeto de venda na sede da Secretaria Municipal de Educação até o dia 23 de fevereiro.

A entidade ou os agricultores selecionados vão fornecer seus produtos no período de 28 de fevereiro a 31 de dezembro de 2011. Ao todo, a prefeitura pretende adquirir uma variedade de 18 produtos para inclusão na alimentação de creches e 21 produtos para a Educação Básica.
Entre esses produtos, estão tomate, ovo de galinha de capoeira, queijo coalho, milho, feijão, mel, banana, laranja, abóbora, melancia, macaxeira, cenoura, pimentão, chuchu, cebolinha, mamão e alface.

A chamada pública pode ser conferida no site da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), onde estão especificados quais são os documentos necessários para participar da seleção. O endereço do portal eletrônico da Seagri é o http://www.agricultura.al.gov.br/.

Cumprimento de lei – A compra é para atender à demanda da merenda escolar das escolas municipais e cumpre o que determina a Lei Federal nº 11.947/2009, segundo a qual pelo menos 30% da merenda deve ser oriunda dos agricultores familiares do próprio município ou região.
Segundo o articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar, Antônio Neto Cavalcante, da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), as associações ou cooperativas interessadas devem ter a DAP Jurídica, documento emitido pela Seagri.

Outra prefeitura que em breve também vai lançar a chamada pública para a alimentação escolar é a de São Miguel dos Milagres. Na sexta-feira (18), houve uma reunião entre o prefeito, os secretários municipais de Educação e de Agricultura, técnicos da Seagri/AL e lideranças da agricultura familiar para tratar da execução da Política Nacional de Alimentação Escolar. “Ainda este mês será feita a chamada pública para a merenda escolar”, adiantou o gerente da Seagri/AL no litoral Norte, Tertuliano Moreira.

“Nós fazemos um trabalho de orientação e divulgação da Política Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e temos uma equipe da Seagri que faz o mapeamento dos produtos dos municípios interessados, a identificação dos agricultores, organização da produção e elaboração do cardápio”, esclareceu o articulador Antônio Neto Cavalcante. Outras informações sobre a chamada pública de Belo Monte pelo telefone (82) 3532-0044.