A importância da parceria entre Estado e municípios para o êxito de ações e projetos educacionais em Alagoas foi a temática dominante do terceiro dia de atividades da Semana da Educação, evento promovido pelo Governo de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (SEE), que marca o início do ano letivo 2011 nas escolas da rede pública estadual. Nesta quarta-feira (16), secretários municipais de Educação estiveram presentes à sede da SEE para discutir questões relativas à avaliação educacional, frequência escolar do Bolsa Família e transporte de alunos moradores de povoados rurais.
A secretária de Estado Adjunta da Educação, Cícera Pinheiro, destacou que a cooperação entre as redes estadual e municipais fortalece a educação em todo o Estado. “Os municípios possuem 75% dos alunos da rede, enquanto o Estado é responsável por 25% dessa demanda e, por isso, sabemos que é essencial que as duas esferas sejam parceiras no sentido de alcançarmos melhorias na educação alagoana”, frisou.
Avaliação – A primeira atividade do dia foi a explanação do Sistema de Avaliação Educacional de Alagoas (Saveal), instrumento em fase de implementação pela SEE que tem como objetivo o levantamento de dados sobre a realidade das unidades da rede estadual para formulação de políticas públicas educacionais para Alagoas.
Inicialmente, o sistema vai abranger todas as escolas da rede pública estadual, avaliando desempenho na leitura e Matemática do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental e aspectos de leitura, escrita e Matemática dos estudantes do 3º ano do Ensino Médio.
A secretária Cícera Pinheiro informou que os municípios poderão aderir ao Saveal sem custo e que a iniciativa do Governo de Alagoas visa a melhoria dos índices da educação nas redes de ensino municipais. Para isso, basta assinar um termo de adesão que será enviado pela SEE diretamente aos prefeitos alagoanos.
“O Governo de Alagoas está investindo recursos do Banco Mundial na implementação do sistema e é importante que os municípios também participem, pois ele será uma ferramenta que vai nos dar resultados em tempo hábil”, destacou a secretária, revelando que o Estado também pretende estender esse diálogo à rede particular de ensino.
O gerente da empresa Avalia, que presta consultoria à SEE na implementação do Saveal, Renato Júdice, conta que a aplicação das avaliações deve ocorrer no início de setembro para que em dezembro as escolas já tenham acesso aos relatórios elaborados pelos técnicos. “A partir destes documentos, as unidades de ensino terão subsídio para fazer seu planejamento do ano letivo e as devidas intervenções pedagógicas”, afirma.
Frequência escolar – Em seguida, os secretários tomaram conhecimento das ações empreendidas em relação à frequência escolar e transporte de alunos da rede estadual em povoados rurais. De acordo com Fátima Alves, coordenadora Estadual da Frequência Escolar do Bolsa Família na SEE, é importante que os municípios informem a frequência escolar dos alunos atendidos pelo programa para que se trabalhem alternativas para assegurar a presença do aluno na escola.
“É importante que tenhamos acesso a esses dados, pois a partir daí, secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social no Estado e nos municípios poderão encontrar alternativas para solucionar os problemas que acarretam a ausência deste aluno na escola”, explica.
Fátima ainda conta que outra ação empreendida no sentido de garantir a permanência do aluno na escola é o Projeto Ficha de Acompanhamento do Aluno Infreqüente (Ficai). Uma parceria entre o Ministério Público Estadual e a SEE, o projeto monitora a frequencia do estudante em sala de aula com o intuito de combater a evasão e a repetência.
Transporte – Outro assunto abordado na reunião foi a adesão ao Programa Estadual de Gestão Integrada do Transporte Escolar (Pegite), que prevê o repasse de recursos do Estado aos municípios para que estes realizem o transporte de alunos da rede estadual que morem em povoados na zona rural. Os veículos utilizados para a execução dos serviços do Pegite devem estar em boas condições e atender às normas do Sistema Nacional de Trânsito.
Na ocasião, técnicos da SEE distribuíram formulários e a lista de documentos necessária para a adesão ao programa, cujo prazo se encerra no dia 28 de fevereiro. De acordo com a gerente do Regime de Colaboração na SEE, Cristine Ferreira, 26 municípios executaram o programa em 2010. “Mesmo os municípios que já estão inseridos no Pegite precisam se submeter a uma nova adesão, pois o prazo de duração do programa é de um ano”, alerta.
Fortalecimento – Os secretários municipais de Educação presentes à reunião aprovaram a iniciativa da SEE em promover a Semana da Educação e também ressaltaram a importância da cooperação com o Estado. “Ao empreendermos essa parceria, todos saem ganhando: o aluno, que tem sua aprendizagem reforçada e as redes de ensino, que são fortalecidas”, disse o secretário de Educação de Penedo, Ronaldo dos Santos.
As atividades da Semana de Educação junto aos secretários municipais têm continuidade nesta quinta-feira (17) na sede da SEE com apresentações sobre o Censo Escolar 2010, Levantamento Situacional Educacional (LSE), planejamento para formação inicial e continuada e escolas em tempo integral.