A Fundação Procon de São Paulo notificou a AES Eletropaulo após o apagão de terça-feira nas zonas sul e oeste da capital, que prejudicou 2,5 milhões de pessoas. A decisão foi tomada após reunião do Procon com representantes da Eletropaulo e da CTEEP, que foram convocados para prestar esclarecimentos sobre a falha no sistema de energia elétrica. O Procon afirmou ainda que há "grandes riscos" de novas falhas.

Segundo Carlos Coscarelli, assessor-chefe do Procon-SP, houve um superaquecimento em um dos transformadores que acabou sendo desligado e, devido a isso, um outro transformador colocado em operação não suportou a sobrecarga. Para o Procon, o sistema Bandeirantes que abastece São Paulo está próximo do seu limite e há riscos de novos apagões.

"Existe uma obra em andamento, que é uma nova subestação com previsão de conclusão para fevereiro de 2012. O Procon vai monitorar durante todo esse período porque há grandes riscos de novas ocorrências. As empresas estão fazendo redistribuição de carga, mas são medidas paliativas", disse Coscarelli.

Consumidores têm 90 dias para reclamar
No que diz respeito aos prejuízos dos consumidores, o Procon informou que as pessoas lesadas têm 90 dias para apresentar sua reclamação à concessionária de energia elétrica, no caso a Eletropaulo. A empresa terá 15 dias para analisar o pedido e mais 20 dias para possíveis indenizações.

"O consumidor não deve se preocupar de quem é a responsabilidade sobre a falha. A reclamação por possíveis danos deve ser feita para a prestadora direta do serviço, no caso a Eletropaulo. Os canais de atendimento já foram reforçados para que um numero maior de consumidores que possam fazer a reclamação, se for o caso", disse Renan Ferraciolli, diretor de fiscalização do Procon-SP.

Após a notificação, a Eletropaulo e a CTEEP têm até dia 24 para responder. Se ficar comprovada que a responsabilidade da falha é da Eletropaulo, a concessionária pode receber uma multa. O valor pode chegar a R$ 6 milhões, segundo Ferraciolli. Ele afirmou que o blecaute de terça-feira não estava relacionado com a rede de transmissão, mas sim com o serviço de distribuição da Eletropaulo.

O Procon informou ainda que está monitorando o serviço prestado pela empresa desde novembro de 2010 devido aos "pequenos apagões" que foram registrados na cidade. De acordo com o diretor de fiscalização do órgão, Renan Ferraciolli, a capital paulista registrou mais de 600 ocorrências de interrupção de energia somente em 2010.

"Em 2009 fizemos uma investigação, que resultou em penalidade para a empresa. Em 2010 foram identificadas mais de 600 ocorrências na capital em que a responsabilidade pela interrupção foi exclusiva da empresa, que foi penalizada novamente. A empresa saiu daqui hoje com uma notificação para prestar esclarecimentos sobre o que está fazendo para evitar essas ocorrências e dos que aconteceram, além de informar quais medidas serão adotadas para ressarcir os consumidores", disse Ferraciolli.