O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei de conversão do deputado federal José Rocha (PR-BA) à Medida Provisória 502/10, que cria duas modalidades de bolsa-atleta: para as categorias de base e para os atletas que estejam entre os 20 melhores de suas modalidades nos rankings mundiais.
Também foi aprovado um destaque do PT ao projeto de lei de conversão. O destaque retirou, do texto, a reserva de parte da arrecadação de loterias para a Confederação Brasileira de Clubes (CBC). O relator inclui no projeto de conversão o texto do projeto de lei 5.186/05, do Executivo, e emendas do Senado que estavam pendentes de análise.
A MP 502/10 também exige dos comitês olímpico (COB) e paraolímpico (CPB) e das entidades nacionais de desporto a celebração de um contrato de desempenho para poderem receber recursos federais. Com o encerramento da votação, o texto segue para sanção da presidente da República, Dilma Rousseff.
“É muito importante para o esporte a votação dessa Medida Provisória porque está se criando uma grande oportunidade para todos os desportistas, e porque também vai ajudar a desenvolver milhares de jovens. Além disso, através desse projeto, o esporte poderá contribuir no combate ao consumo de drogas, que tem atingido a milhares de famílias no país”, explicou o deputado federal João Lyra (PTB), após votar favoravelmente à aprovação da Medida Provisória.
