Apesar de o governo central --Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social-- ter superado a meta de superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) para 2010 com o uso de diversas receitas extraordinárias, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, comemorou o resultado e prometeu repetir a dose em 2011, mas em decorrência de um forte contingenciamento de despesas.
"Conseguimos cumprir a meta de 2,15% do PIB [Produto Interno Bruto] do governo central, como eu afirmei que seria possível", afirmou Augustin. Ele defendeu o acréscimo na contabilidade de R$ 31,9 bilhões provenientes da capitalização da Petrobras e receitas atípicas como as observadas em dezembro, de cerca de R$ 4 bilhões referentes a depósitos judiciais. "São resultados sempre computados e é salutar que se busque o aprimoramento das receitas", afirmou Arno.
Para 2011, o resultado deve ser atingido, de acordo com o secretário do Tesouro, em decorrência do contingenciamento no Orçamento que será definido pela presidente Dilma Rousseff e pelos ministérios. "Será um forte contingenciamento de despesas. Há uma tendência de queda dos gastos com custeio, especialmente os administrativos, porque acreditamos que esses gastos já estão num patamar razoável", afirmou.
Augustin ainda afirmou que, mesmo sem a perspectiva de receitas extraordinárias em 2011, que o resultado poderá ser definido pelo aperto fiscal. "E também não podemos esquecer que, se houve o impacto positivo dessas receitas, em 2010 tivemos no começo do ano impactos negativos decorrentes ainda da crise financeira internacional, que não ocorrerão em 2011", disse o secretário.
RESULTADO
O governo central registrou em dezembro do ano passado um superavit primário de R$ 14,4 bilhões, levando o resultado acumulado do ano para R$ 79 bilhões, superando a meta fiscal do ano, de R$ 76 bilhões.
O Tesouro Nacional contribuiu, em dezembro, com um saldo positivo de R$ 10,81 bilhões, e, no ano, com superavit de R$ 122,3 bilhões.
Já a Previdência Social foi superavitária em R$ 3,47 bilhões, porém, no ano, foi deficitária em R$ 42,89 bilhões.
O Banco Central contribuiu com resultado positivo de R$ 152,6 milhões em dezembro e, no ano, com deficit de R$ 519,6 milhões.
O resultado positivo, contudo, foi obtido em grande parte devido a receitas extraordinárias obtidas com uma manobra fiscal realizada em setembro com a capitalização da Petrobras.
Na ocasião, os cofres do governo foram fortalecidos com R$ 31,9 bilhões decorrentes da operação, que contou com a cessão onerosa de R$ 74,8 bilhões de barris de petróleo para a estatal menos os gastos de R$ 42,9 bilhões referentes à participação da União no aumento de capital da empresa.
