Os agricultores familiares de 38 municípios alagoanos devem procurar os escritórios da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri) ou os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais para fazer a inscrição no Garantia Safra, referente ao ano agrícola 2010-2011. O prazo vai até o dia 11 de fevereiro.
O programa garante um seguro de R$ 640 em caso de perda igual ou superior a 50% da plantação, provocada por seca ou excesso de chuva. O Garantia Safra está disponível para as culturas de arroz, algodão, feijão, mandioca e milho, desde que cultivadas em áreas que variem entre 0,6 e 10 hectares, sem irrigação, em municípios do Alto e Médio Sertão, Bacia Leiteira ou região Agreste.
É necessário também que o agricultor possua a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e tenha renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo – neste caso, não conta aposentadoria rural. Segundo o coordenador estadual do Garantia Safra, José Antônio dos Santos, no ato da inscrição o agricultor deve declarar qual produto pretende cultivar e qual a extensão da área que ele vai plantar.
“Após as inscrições, os documentos são enviados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, em Brasília, que fará uma seleção. O resultado dessa seleção é encaminhado ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, que faz a homologação”, explicou José Antônio dos Santos.
Ainda segundo ele, após a homologação, o boleto para pagamento será gerado nas secretarias municipais de agricultura, onde o agricultor deve se dirigir para pegá-lo e em seguida efetuar o pagamento nas agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas.
O valor da adesão custa R$ 6,40 (1% do valor do seguro) para cada agricultor. “Mas esse é um fundo solidário, do qual também participam os municípios, o Estado e a União”, afirmou o coordenador José Antônio dos Santos. “O município paga R$ 19,20 por cada agricultor, o Estado paga R$ 38,40, e a União arca com o restante”, destacou.
Secretário ressalta importância - Segundo o secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), Jorge Dantas, o Garantia Safra disponibiliza recursos diretamente na economia do município. “É um programa que, para dar certo, deve ter o engajamento das prefeituras. Por isso que o município também deve aderir, deve fazer sua parte”, ressaltou.
“Para que o Garantia Safra funcione, é preciso que as prefeituras também façam a adesão. Nenhum outro programa voltado para a agricultura familiar pode injetar tantos recursos na economia do município. Se mil agricultores se inscreverem, fizerem sua adesão e houver perda em apenas 50% das propriedades, todos eles vão receber o seguro, que totaliza R$ 640 mil”, explicou o secretário.
Ao contrário dos anos anteriores, nos quais o seguro era de R$ 600, para o ano agrícola 2011-2012 o valor do seguro aumentou e será de R$ 640.
Os 38 municípios alagoanos cujos agricultores podem fazer a inscrição no Garantia Safra são: Água Branca, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho D’Água do Casado, Pariconha, Piranhas, Batalha, Belo Monte, Cacimbinhas, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Major Izidoro, Monteirópolis, Palestina, Pão de Açúcar, Carneiros, Dois Riachos, Maravilha, Olho D’Água das Flores, Olivença, Ouro Branco, Poço das Trincheiras, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Estrela de Alagoas, Igací, Minador do Negrão, Palmeira dos Índios, Quebrangulo, Arapiraca, Coité do Nóia, Craíbas, Girau do Ponciano, Lagoa da Canoa e Traipu.
