Uma comissão formada por professores e membros do Siteal núcleo Traipu, levou ao conhecimento dos vereadores uma série de possíveis irregularidades que, segundo os educadores, vem acontecendo na pasta da Educação, com o uso da verba do Fundeb.
De acordo com as denúncias protocoladas na Câmara na manhã de quarta-feira (13), que contou com a presença dos vereadores Conceição Tavares, Marcos André, Walter da Farmácia, José Ezequiel e Erasmo Araújo, a prefeitura vem descumprindo desde dezembro de 2009, o Plano de Cargos e Carreira (PCC), a data base da categoria que venceu em maio de 2010, a ausência de merenda escolar, a falta de água potável e até material de expediente. Bem como, a contratação de veículos inapropriados para o transporte escolar e possíveis irregularidades nos contratos.
Cristina Simone, presidente do núcleo do Sinteal de Traipu, explica que, a data base da categoria para o reajuste salarial é em maio e desde então vem tentando negociar com a municipalidade, mas sem obter êxito. “Nós estamos abertos a negociações, mas o prefeito e o secretário de educação, não estão oferecendo um aumento justo. Ele nós ofereceu apenas 6%, esse valor é muito baixo, isso significa que ficaríamos com o salário abaixo do piso estabelecido para a nossa categoria”, explicou Simone.
Os professores ainda apontaram nas denúncias de possíveis irregularidades, que não existe merenda nas escolas. A professora Conceição Correia relata que, só foram abastecidos os armários, durante dois meses, quando a cidade recebeu a visita em 2010 da Controladoria Geral da União e da Polícia Federal, para fiscalizar os recursos destinados a compra de merenda escolar. “É um absurdo, ficamos com uma bacia em mãos com apenas biscoito, para dar para as nossas crianças, parecendo que estamos dando ração para pinto. No mês de dezembro, posso comprovar através de extrato, que a prefeitura recebeu R$ 27 mil para a compra de merenda, e até agora, nada chegou nos armários (sic)”, relatou Correia.
A presidente da casa, Conceição Tavares, explicou que baseado nas denúncias que foram expostas, irá solicitar a presença do secretário de Educação para prestar esclarecimentos, e exigir transparência com o uso dos recursos do Fundeb. “A nossa função é fiscalizar o uso dos recursos públicos, vamos chamar os gestores a comparecer a Câmara, queremos tirar todas as dúvidas, embasados no que nós foi passado pelos educadores do município. Vamos apurar se realmente está ocorrendo o desvio de recursos”, disse Tavares. A presidente também afirmou que irá convocar o presidente do Conselho da Merenda Escolar, já que, as denúncias dão conta que a verba destinada à compra de alimentos, não está sendo usada.
Repasse do Fundeb e reajuste salarial
A prefeitura de Traipu recebeu em 2010, um total de R$ 13.538.390,18, sendo que deste valor, 60% é destinado ao pagamento dos professores, o que equivale a R$ 8.123.034, 00, o que dá uma média mensal de R$ 609.379.89 para a folha. Segundo a prefeitura, a despesa com a folha dos professores é de R$ 605 mil, motivo pelo qual não há como reajustar os salários dos professores. De acordo com os cálculos do professor de matemática e dirigente sindical, Nilton Nascimento, a folha do município gira em torno de R$ 450.000.00, com gratificações. “Com a diferença, daria para a prefeitura reajustar os salários dos professores se quisesse, em R$ 3 mil ao ano por educador”, frisou Nascimento, destacando ainda que de 2009 para 2010, ouve um incremento de 15,5% no repasse do Fundeb para o município.
