A Secretaria de Estado da Infraestrutura de Alagoas (Seinfra-AL), em entendimento com a Caixa Econômica Federal, determinou o prazo de dez dias para o início da construção de 976 casas no município de Branquinha, sob pena de cancelamento do contrato com a empresa executora. A notificação foi feita à Caixa nesta terça-feira (4).
Branquinha foi um dos municípios mais atingidos pelas enchentes ocorridas em junho, onde 976 famílias ficaram desabrigadas ou desalojadas e aguardam a entrega das novas casas em abrigos provisórios fornecidos pelo governo estadual.
Para o secretário Marco Fireman, a medida é necessária para agilizar a conclusão das obras emergenciais. “Essas pessoas não podem mais esperar pelo início das obras. O governo estadual foi ágil na aprovação e na contratação dos projetos e quer a mesma agilidade das empresas executoras”, diz Marco Fireman.
“Temos municípios onde as obras estão bem adiantadas e outros onde ainda não foi concluído nem o serviço de terraplanagem. Nestes casos, as empresas precisam ser substituídas o mais rápido possível, pelo bem das pessoas desabrigadas. Vamos pedir à Caixa o cancelamento dos contratos de todos os empreendimentos que ainda não foram iniciados”, complementa o secretário.
Cobrança
No final de 2010, duas reuniões foram realizadas com representantes de todas as empresas contratadas para executar os projetos emergenciais. Na última, no mês de dezembro, o governador Teotonio Viela Filho enfatizou que solicitaria à Caixa a substituição das empresas que não iniciassem as obras até a última semana de 2010.
No total, 17,8 mil casas serão reconstruídas nos municípios atingidos pelas enchentes, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, cujos recursos são administrados pela Caixa. Destas, 17,6 mil já foram aprovadas e contratadas pelo governo estadual.
As obras estão mais avançadas nos municípios de Rio Largo e Quebrangulo, onde as primeiras habitações devem começar a ser entregues no mês de junho. Cada casa possui 41 m² e possui sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Além disso, 3% dos imóveis são adaptados para deficientes físicos.
