O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) o decreto legislativo que prevê salário de R$ 26,7 mil para deputados e senadores. A votação não durou mais que cinco minutos. O texto foi aprovado no início da tarde de hoje pelo plenário da Câmara, de onde o projeto tem origem, e entra em vigor na data da publicação.

Com isso, a remuneração sobe 62%, dos atuais R$ 16.512,09 para R$ 26.723,13. Por ser um decreto legislativo, o texto não precisa passar por sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na votação, os senadores José Nery (PSOL-PR) e Marina Silva (PV-AC) se manifestaram contra o reajuste. A senadora lembrou que a economia mundial enfrenta uma crise e que, apesar de o Brasil não ter sido “drasticamente afetado, não está imune”.

- Tenho a clareza de que nenhum trabalhador recebeu um aumento de mais de 60%. Gostaria de manifestar minha posição contrária. O mais correto é que nós tivéssemos um ajuste proporcional à inflação.

Além do salário dos deputados, a proposta prevê aumentar também o valor pago aos senadores, presidente e vice-presidente da República, e dos ministros do governo federal a partir de fevereiro de 2011. O texto iguala o valor ao que é pago a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que ganha o teto do funcionalismo público.

Para o presidente, o aumento seria de 134%, já que hoje ele ganha R$ 11.420,21 por mês. Já para o vice e os ministros, o reajuste seria de 148,6%; atualmente, cada um deles recebe R$ 10.748,43.

Os deputados e senadores ainda levam vantagem, já que recebem 15 salários durante o ano. Além disso, contam com verbas de gabinete, passagens aéreas, moradia, plano de saúde e gastos administrativos pagos pelo Congresso.

O projeto surgiu de surpresa ainda na manhã de hoje na Câmara. Foi apresentado por cinco membros da Mesa Diretora, que comanda a pauta da Casa.

Os parlamentares reclamam que o último reajuste foi dado em 2007, enquanto os ministros do Supremo tiveram aumentos nos últimos dois anos. No texto, a justificativa é sucinta: “Devem ser iguais os subsídios pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal e a membros do Congresso Nacional, bem como pagos ao Presidente e Vice-Presidente da República e Ministros de Estados.”