A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado aprovou uma proposta que proíbe que modelos com índice de massa corpórea (IMC) inferior a 18 sejam exibidas por vídeos ou fotos no País. A proposta segue para votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
O autor da proposta, senador Gerson Camatta (PMDB-ES), disse que o IMC abaixo de 18,5 é preocupante. O índice é calculado através da divisão do da massa de uma pessoa, em kg, pela altura, em metros, ao quadrado. Ele afirmou ainda que as modelos são um grupo de risco nutricional pela necessidade que têm de ostentar padrões de beleza e de aprovação social.
A iniciativa define como modelo toda pessoa física cuja imagem, em sua totalidade ou em parte, seja usada em apresentações ao vivo ou de qualquer outro tipo, e as de caráter publicitário relacionadas à exibição, comercialização e exibição de produtos.
Se a proposta virar lei, as empresas, agências, promotores e patrocinadores de eventos comerciais ou promocionais, os concursos, desfiles, as produtoras de peças publicitárias, recrutadoras e empresas de comunicação que desrespeitarem o IMC mínimo poderão ser multados entre R$ 1 mil a R$ 5 milhões. O valor ainda poderá ser aplicado em dobro em caso de reincidência.
Camata afirmou que a ideia surgiu com a morte da modelo Ana Carolina Macan, 21 anos, por causa de anorexia (distúrbio alimentar resultante da preocupação exagerada com o peso corporal). Ele disse que a cada dia "tornam-se mais rígidos os requisitos para a seleção de modelos para eventos de moda, principalmente onde o peso se tornou obsessão".
Para o relator da matéria, senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), o projeto merece aprovação. Segundo ele, "muitas jovens, no afã de entrar para a carreira de artista, modelo ou manequim, sujeitam-se a regimes de alimentação prejudiciais à sáude, passando a sofrer de distúrbios alimentares como a bulimia e a anorexia nervosa, os que mais matam no mundo".
O projeto tramitava em conjunto com um projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que acrescenta um artigo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre as medidas preventivas da saúde no exercício da atividade de modelo ou manequim. Mas segundo o relator, a CLT e outras leis em vigor já contemplam dispositivos nesse sentido.
Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão com valor de uma decisão do Senado, mas não vai a Plenário. De acordo com o tipo de matéria e do resultado da votação, o projeto é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se houve um recurso assinado por pelo menos nove senadores apresentado à Mesa.
