O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (COSEMS/AL) informa que houve um importante atraso do repasse de recursos por parte do Ministério da Saúde aos estados e municípios – no montante total de cerca R$ 2,6 bi - o que implica em dificuldades na execução de ações e de serviços de saúde em todo o país. Neste momento, o presidente do COSEMS/AL, Pedro Hermann Madeiro, que também é membro da Diretoria do Conasems, está reunido com gestores de saúde de todo o país para solucionar está difícil questão.

O atraso no repasse dos recursos financeiros pelo Ministério da Saúde aos estados brasileiros, referente ao pagamento dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS e à aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica implica em sérias conseqüências para o atendimento à população brasileira.

Os recursos referentes à competência de novembro ainda não foram repassados no caso dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares, um valor que equivale a R$ 2,3 bilhões. Já no caso dos medicamentos do Componente Especializado, o atraso refere-se repasse dos meses de outubro, novembro e dezembro, totalizando um valor de R$ 335 milhões.

Esses atrasos têm gerado sérias dificuldades para as Secretarias Estaduais de Saúde, pois implicam na falta de pagamento dos hospitais que prestam serviços ao SUS - o que pode gerar a falta de atendimento da população.

A falta de repasse dos recursos para a aquisição dos medicamentos do Componente Especializado irá gerar o desabastecimento nessa área, afetando o atendimento de pacientes com doença de Parkinson, Alzheimer, Renais Crônicos, entre outros.

O presidente do Conasems, Antônio Carlos Figueiredo Nardi, informa que já está atuando junto ao ministro José Gomes Temporão e a secretária executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, para que este problema seja solucionado o mais rápido possível.