O estouro dos gastos na área da saúde tornou-se a principal preocupação para a equipe de transição do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). A abertura de AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) e unidades da Rede Lucy Montoro, entre outras medidas que serviram de vitrine na campanha do ex-presidenciável José Serra, levaram a um salto nas despesas em 2010.

Neste ano eleitoral, se as previsões orçamentárias da Secretaria da Saúde forem atingidas, as despesas correntes - com pessoal, material de consumo e repasses para organizações sociais, entre outras - chegarão a quase R$ 12,5 bilhões. Em comparação ao que foi desembolsado em 2009, será um aumento real - já descontada a inflação - de 22%, a maior variação anual da gestão Serra-Alberto Goldman.

A fatia referente à saúde no bolo das despesas totais do governo vem aumentando ano a ano - era de 11% em 2006, chegou a 11,8% em 2009 e caminha para um recorde em 2010. Para arcar com o crescimento dos custos, o Tesouro estadual liberou neste ano mais de R$ 1 bilhão em créditos suplementares para a pasta. Pesquisa no Diário Oficial mostra que, somente no último mês, foram enviados R$ 369 milhões.

Parte dos gastos foi coberta pelo crescimento da receita acima do previsto, na proporção do peso orçamentário da Secretaria da Saúde. Ainda assim, o Tesouro teve de enviar recursos extras para cobrir as despesas de 2010, segundo informações obtidas pelo Estado.

Ao analisar o crescimento das despesas, a equipe de transição deu o aval para o projeto de lei enviado para a Assembleia pelo governador Alberto Goldman (PSDB), no começo do mês, segundo o qual até 25% das internações na rede pública do Estado serão destinadas a pacientes com planos de saúde, que terão de ressarcir os cofres públicos pelo atendimento. Para integrantes do novo governo, a medida ajudará a financiar o crescimento dos gastos com a máquina.

Resposta

A Secretaria da Saúde informou, por meio de nota da sua assessoria de imprensa, que o crescimento das despesas no setor reflete investimento feito nos últimos anos e que não tem relação com o aumento dos gastos e o envio, à Assembleia, do projeto de lei que quer cobrar dos planos de saúde internações na rede pública.

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- O projeto não está, de maneira nenhuma, relacionado ao aumento das despesas correntes. A finalidade é corrigir uma distorção atual, que é usar recursos públicos do SUS (Sistema Único de Saúde) para custear o atendimento que hoje já é feito a usuários de planos de saúde privados em hospitais estaduais.

O governo diz ter levantamento apontando que um em cada cinco pacientes atendidos em hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais tem algum tipo de plano ou convênio privado de saúde.

- Em valores, isto significa algo em torno de R$ 500 milhões por ano, que não são cobrados dos planos de saúde, onerando o SUS. O projeto, portanto, cria uma segunda fonte de financiamento para hospitais gerenciados por organizações sociais, que hoje já recebem espontaneamente os usuários de planos de saúde.