Começa nesta quarta-feira (8), às 9h, e se estende até a próxima sexta-feira (10), no Hotel Reymar, no bairro de Cruz das Almas, uma capacitação do Levantamento da Situação Escolar (LSE) destinada a 83 municípios alagoanos. A ação vai beneficiar cerca de 250 pessoas, entre técnicos de infraestrutura [engenheiros ou arquitetos] e pedagogos. A capacitação será ministrada por dois técnicos do Ministério da Educação (MEC) e contará com a participação da coordenadora nacional do LSE, Olga Bento.

A superintendente de Gestão do Sistema Estadual de Educação da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Suges/SEE), Maria do Carmo Silveira, destaca que esta formação atende ao que determina a Resolução/FNDE nº 15, de 07 de Junho de 2010, que aprovou o critério de utilização dos resultados do LSE como exigência para a aprovação das ações de apoio da União aos entes federativos e, também, que os Estados e municípios que pleitearem recursos para infraestrutura, somente serão atendidos se tiverem aplicado o LSE em suas respectivas redes.

Os participantes da capacitação do LSE ficarão hospedados no hotel e terão estadia e alimentação pagas pelo MEC. Já o traslado dos técnicos dos municípios será de responsabilidade dos municípios que encaminharam seus respectivos servidores para participar desta ação.

Recentemente, durante uma capacitação do LSE em Maceió, a coordenadora do LSE/MEC, Olga Bento, revelou que no âmbito do Levantamento da Situação Escolar são tratados os Padrões Mínimos de Funcionamento da Escola (PMFE), que englobam o ambiente físico escolar [espaços educativos, mobiliário, equipamentos, material didático], ou seja, os insumos considerados essenciais e necessários para o processo de ensino e aprendizagem dos alunos.

O LSE serve de parâmetro para que os gestores consigam discernir quais são suas prioridades em relação ao investimento que precisa ser feito em determinadas unidades escolares para que atinjam os padrões ideais de funcionamento.

Segundo a gerente de Assistência Técnica aos Agentes Educacionais da SEE, Lenilda da Silva Martins, o MEC planejou as capacitações para os técnicos que irão fazer o LSE através de etapas. “O primeiro momento, ocorrido entre os dias 18 e 20 de setembro, foi destinado aos técnicos das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e Secretarias Municipais de Educação dos municípios atingidos pelas enchentes”, comenta.
Agora, garante Martins, serão capacitados os técnicos dos demais municípios alagoanos e, após o treinamento, os técnicos das CREs farão o levantamento das escolas da rede estadual, enquanto os representantes dos municípios farão as coletas em suas respectivas redes.

“Esta capacitação que se inicia nesta quarta acontecerá em duas turmas. A primeira começa amanhã e vai até a próxima sexta-feira. A outra turma começa na próxima segunda-feira e vai até a quarta-feira, dia 15”, antecipou.

O Levantamento da Situação Escolar (LSE) é um programa do MEC que tem como foco abordar as questões estruturais e pedagógicas das escolas públicas, auxiliando a gestão pública nas necessidades de intervenções nas unidades.