0 presidente da República Lula (PT)assinou nesta segunda-feira (6) os termos de cooperação federativa das obras selecionadas para prefeituras e governos estaduais da primeira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Em Alagoas, os investimentos para as cidades que compõem o Grupo 1 do PAC – capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes – somam R$ 231,83 milhões e contemplam ações em Maceió, Arapiraca e Palmeira dos Índios. Lula fez questão de convidar o senador Renan Calheiros, lider do PMDB que serviu de testemunha do documento que teve a presença do prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa(PMDB).

Essa seleção alcança projetos de saneamento, habitação, pavimentação e contenção de encostas e áreas de risco e instalação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Praças do PAC, voltadas para as cidades maiores. Os municípios menos populosos terão a seleção de seus projetos anunciada ainda em dezembro.

Nesta primeira fase, Alagoas receberá R$ 213,2 milhões em saneamento, habitação e contenção de encostas, além de quatro Praças do PAC, 22 unidades básicas de saúde e duas unidades de pronto atendimento, além de aportes.

Em todo o país, os projetos anunciados pelo Presidente  Lula  em solenidade em Brasília, com a presença de governadores e prefeitos, chegam a R$ 18,550 bilhões. 0 senador Renan Calheiros, estava presente convidado que foi especialmente pelo presidente Lula

“O PAC demarca a retomada da capacidade de planejamento de médio e longo prazo do Estado brasileiro, que esteve abandonada nas duas décadas anteriores ao lançamento do programa. Com ele, além de garantir os aportes em infraestrutura de transportes e energia essenciais ao crescimento da economia, estamos realizando melhorias significativas nas cidades brasileiras”, avalia a Coordenadora do PAC e futura ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Seleção respeitou prioridades – Desde o lançamento do PAC 2, em março, o Comitê Gestor do PAC (Gepac) vem acompanhando os municípios na elaboração dos projetos a serem incluídos no programa, com o objetivo de identificar as demandas prioritárias e os projetos mais importantes para cada cidade.

“Na análise das propostas apresentadas pelas prefeituras, priorizaram-se aquelas com maior impacto para a população. Como critérios adicionais, foram adotados o potencial de complementação às obras da primeira fase do PAC e a oferta de condições adequadas ao início imediato das obras, tais como projeto básico licitável, licenciamento ambiental e regularização fundiária”, detalha Miriam Belchior. Cada modalidade teve ainda requisitos técnicos específicos definidos pelos ministérios responsáveis.

Dos 477 municípios que compõem o Grupo 1 – onde vivem 60% dos brasileiros -, 440 estão inclusos nesta primeira seleção, o que equivale a 93%. Os demais, que não apresentaram projetos ou não os tinham no perfil adequado, poderão participar da segunda rodada das mesmas ações, prevista para 2011. Estão disponíveis também recursos para apoiar as prefeituras a elaborarem projetos.

Avanços do PAC 2 – Nos eixos que englobam ações de infraestrutura social e urbana, executadas em parceria com Estados e Municípios, o PAC 2 representa expansão de 63% em recursos em comparação com o PAC 1 – enquanto a primeira etapa tem carteira de R$ 239 bilhões, a segunda conta com R$ 389 bilhões.

O rol de ações atendidas também foi ampliado: além de saneamento, drenagem e habitação, foram incluídas melhorias para saúde, segurança pública, educação e equipamentos sociais e de lazer.

“A execução do PAC 1 demonstrou ser possível um novo modelo de gestão, que valoriza o diálogo federativo e aposta na descentralização para garantir mais agilidade e eficácia dos projetos. Discutimos as necessidades de cada município e definimos juntos os investimentos para cada cidade”, avalia o Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.

Outro avanço do PAC 2 é que seus investimentos serão realizados sem exigência de contrapartidas financeiras por parte dos municípios. “Além de facilitar a adesão de cidades sem condições orçamentárias para executar estes investimentos, a mudança implica maior agilidade no andamento das obras”, explica Olavo Noleto.

SOBRE OS PROJETOS ANUNCIADOS

Habitação – Obras para urbanização de assentamentos precários e construção de unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.

Saneamento – Intervenções e obras de abastecimento e tratamento de água e esgoto, saneamento integrado e drenagem.

Pavimentação – Obras de pavimentação de vias em bairros carentes de infraestrutura urbana.

Encostas – Obras de contenção de encostas em áreas de risco.

Praças do PAC – Equipamentos que integrarão atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Unidades destinadas a abrigar equipes de Saúde da Família, que desempenham ações de promoção e proteção de saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde.

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – Estabelecimentos de saúde de complexidade intermediária entre as UBS e a Rede Hospitalar. Serão implantadas em pontos estratégicos para a configuração das redes de atenção à urgência.