O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) comemora os sete anos do programa de transferência de renda do Governo Federal com a realização, nos dias 7 e 8 de dezembro, do evento “Avanços e Desafios do Programa Bolsa Família e lançamento do Novo Cadastro Único”. A cerimônia de abertura terá a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro deve reunir mais de 500 participantes.

O objetivo é destacar os avanços do Programa Bolsa Família e seu impacto na redução da extrema pobreza e da desigualdade social desde que foi criado, há sete anos. O evento será uma oportunidade para lançar a nova versão do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, importante ferramenta tecnológica para a gestão do Bolsa Família e das demais políticas e programas voltados à população de baixa renda.

A solenidade de abertura ocorre nesta terça-feira (7), às 16h, com a presença do presidente Lula, da ministra Márcia Lopes, do MDS, e da secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Lúcia Modesto. Na abertura, ocorrerá o lançamento do livro “Bolsa Família – 2003-2010: Avanços e Desafios”, uma coletânea de 25 artigos voltados aos diversos aspectos do Programa, como as características da população de baixa renda, avaliações, perspectivas futuras e experiências internacionais correlatas. A publicação foi organizada pela secretária Lúcia Modesto e pelo diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão.

Na quarta-feira (8), o evento prossegue a partir das 8h30, com a mesa “Conhecer para Incluir”, composta pela ministra Márcia Lopes e representantes do IBGE, da Caixa Econômica Federal e do Ipea, que farão a apresentação institucional do novo Cadastro Único. A nova versão, chamada de V7, traz aprimoramentos que permitem caracterizar melhor as famílias, identificando aquelas em situação de rua, indígenas e quilombolas, aquelas em que há crianças submetidas ao trabalho infantil, entre outros detalhes. Também permitirá a inserção de dados mais qualificados sobre características dos domicílios e a identificação das vulnerabilidades das pessoas com deficiência. A implantação nacional do novo Cadastro nos municípios inicia em dezembro, mas será realizada de forma escalonada.

À tarde, os debates continuam com temas como “Cadastro Único: contribuições para implementação de políticas públicas voltadas à população de baixa renda”, “Avanços e Desafios do Programa Bolsa Família”, “A intersetorialidade do Programa Bolsa Família”. As mesas terão a participação de integrantes de entidades como o Banco Mundial, a USP, os ministérios da Educação e da Saúde – parceiros na gestão de acompanhamento de condicionalidades do Bolsa Família – e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Investimentos – O Bolsa Família completou sete anos em outubro deste ano, somando investimentos que chegam a R$ 60,2 bilhões. Já beneficia 12,6 milhões de famílias. O Programa tem impactos importantes na redução da pobreza e no fomento ao desenvolvimento: o consumo de carne pelos beneficiários aumentou em 65%, alunos atendidos pelo programa frequentam mais a escola e apresentam progressão escolar, a pobreza foi reduzida e a desigualdade registrou queda. Esses resultados foram colhidos entre 2003 e 2010. O benefício médio do Bolsa Família, de R$ 96,00, significa um acréscimo de 47% na renda das cerca de 50 milhões de pessoas atendidas em todos os municípios brasileiros.