A Confederação Nacional de Municípios – CNM, realizou uma pesquisa com cerca de 87,6% dos municípios brasileiros sobre o pagamento do 13º salário aos mais de cinco milhões de servidores que hoje integram o quadro municipal.

Um ano após a crise econômica mundial, que derrubou a tendência de crescimento da arrecadação dos últimos seis anos e afetou drasticamente as finanças públicas municipais, houve uma queda no percentual de municípios que terão dificuldades em pagar o 13º salário. A retomada após a crise fez com que voltasse a trajetória de redução da inadimplência do 13º, que é monitorada pela CNM desde 2003. A meta da Confederação era fechar 2010 com 0% de inadimplência, mas devido ao problema financeiro que ainda assola os municípios esse objetivo só deve ser alcançado em 2011 ou 2012.

De acordo com estimativa realizada pela CNM, o pagamento do 13º salário aos funcionários municipais irá representar uma injeção adicional de recursos na economia de R$ 8 bilhões neste e no próximo mês. Esse montante irá ajudar no aquecimento da economia brasileira pós-crise.

A legislação faculta o pagamento do 13º em uma ou duas parcelas. Em 2003, cerca de 50,8% das prefeituras optavam pelo pagamento em parcela única e, como podemos observar na tabela abaixo, essa proporção vêm aumentando, sendo que na pesquisa deste ano 63,3% optaram pelo pagamento em parcela única.
Os municípios que optarem pelo pagamento em parcela única têm até o dia 20 de dezembro para fazê-lo. Neste ano, dos que fizeram esta opção, 14,9% já pagaram seus servidores, 82,4% optaram pelo pagamento no dia 20/12, enquanto que 2,8% declaram que terão dificuldades em honrar este compromisso. Este porcentual é menor que o de 2009 e retoma a tendência de queda dos últimos anos.

Os municípios que optaram pelo pagamento em duas parcelas (36,7%) deveriam ter efetuado o pagamento da primeira parcela no último dia 20 de novembro. Um total de 83,1% dos municípios pesquisados já pagou a primeira parcela, sendo que 15,1% declararam que irão pagar até 20 de dezembro. Os outros 1,8% afirmaram que estão sem condições de pagar o benefício, porcentual esse que é igual ao verificado em 2009, mas muito abaixo do constatado em 2003 que foi de 20,3% dos municípios declararam que iam atrasar o pagamento. No quadro abaixo é apresentado como tem se dado o pagamento da primeira parcela desde 2003.

Por fim, em relação à segunda parcela, que tem prazo estabelecido para 20 de dezembro, 95,8% declararam que irão pagar até a data, sendo que 1,1% já pagou. Os outros 3,1% disseram que não terão condições de honrar o prazo, porcentual um pouco menor do verificado em 2009.