A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) anunciou nesta segunda-feira (22) medidas para evitar o caos aéreo nas viagens do fim do ano. Uma delas é a suspensão das férias dos seus funcionários entre os dias 15 e 31 de dezembro, para que a Agência tenha pessoal suficiente atuando na fiscalização das empresas aéreas e atendimento aos passageiros. A ação é uma resposta ao grande movimento esperado para as férias e festas do período.

As companhias aéreas também tomaram providências para melhorar os serviços aos passageiros. Clique aqui e veja quais são as medidas das empresas.

Segundo a presidente da Agência, Solange Vieira, tradicionalmente dezembro é um mês que aumenta o número de passageiros. Desde julho deste ano já se verifica um padrão de crescimento no número de embarques.

- O setor já está chegando em dezembro bem estruturado. Esperamos 14 milhões de embarques e desembarques, dentro do padrão de crescimento verificado desde julho.

No entanto, Solange afirma que todas as medidas estão baseadas em fatores previsíveis, mas se houver problemas meteorológicos, a agência vai procurar administrar da melhor forma possível.

Confira também

* Anac teme crise aérea e convoca reunião


* Gol vê aumento na venda de passagens

Além da proibição de férias para seus funcionários na última quinzena de dezembro, a Agência estabelece que as companhia aéreas devem manter aeronaves reservas, não praticar overbooking (quando a companhia vende mais passagens do que o número de lugares disponíveis no avião), endossar o passageiro caso ele perca o seu voo (ou seja, o cliente poderá procurar a companhia aérea e pedir um assento em outra empresa caso perca o voo).

As companhias terão também, obrigatoriamente, que divulgar aviso aos passageiros domésticos em voos internacionais (para que eles saibam o tipo de bagagem que podem levar e a antecedência no aeroporto para o destino desejado), tripular todas as posições de check-in nos horários de pico, além da obrigatoriedade da antecipação das manutenções de aeronaves e de apresentações dos planos de contingência entre os dias 1 e 31 de dezembro – período de pico no setor, em razão das festas de final de ano.

Em dezembro de 2007, o índice de atrasos nos aeroportos brasileiros ficou em 29,94%, já em dezembro de 2009, o patamar caiu para 18,24%. Esse índice fica dentro do padrão internacional, que gira entre os patamares verificados na Europa e Estados Unidos, de 17% e 25%, respectivamente.

Saiba quais os principais direitos dos passageiros
Assistência material (em casos de atraso, cancelamento ou preterição – quando ocorre overbooking, mau tempo ou manutenção não programada de aeronave). A partir do horário previsto para o voo 1h – telefone ou Internet disponível;
2h – alimentação adequada ao tempo de espera (voucher, lanche, bebidas);
4h – Acomodação em local adequado (espaço interno do aeroporto ou ambiente externo com condições satisfatórias para aguardar pela reacomodação) ou hospedagem (quando necessária) e transporte do aeroporto ao local de acomodação.
Reacomodação Imediata no caso de cancelamento ou preterição. Nos atrasos, reacomodação no próximo voo da companhia ou de outra empresa na mesma rota. Passageiro que aguarda reacomodação tem prioridade sobre os que ainda não adquiriram passagem.
Informação Companhia deve informar direitos do passageiro e motivos do atraso, cancelamento ou preterição, inclusive por escrito (o que pode ser usado em pedidos de indenizações, se for o caso).
Reembolso Para o passageiro que desistir da viagem por cancelamento ou atraso acima de 4h, reembolso integral do valor do bilhete, na mesma forma de pagamento (cartão de crédito ou crédito bancário).

 


Críticas

Em resposta às críticas feitas à infraestrutura aeroportuária brasileira, a presidente da Anac, Solange Vieira, afirma que as altas taxas de crescimento do segmento têm sido motivo de “inveja” no mundo todo.

- Enquanto nos outros países o setor segue em crise, o Brasil tem sido bastante criticado porque estamos bem, é meio que uma inveja mundial. O planejamento [para a Copa de 2014] está dentro do tempo e dos prazos estipulados.

Segundo Solange, o Brasil deve bater recorde de crescimento no setor aéreo neste ano.

- Nosso grande desafio é superar os nossos recordes de crescimento.

Solange anunciou ainda que durante a Copa do Mundo todos os aeroportos terão salas com coordenadores à disposição dos passageiros para solucionar as situações emergenciais que possam ocorrer.

Estratégia

O Brasil foi um dos temas centrais no fórum anual das companhias aéreas da América Latina e do Caribe, realizado no Panamá. O presidente da Iata (Associação Internacional de Transporte Aéreo, na sigla em inglês), Giovanni Bisignani, que esteve presente ao evento, apresentou três estratégias regionais prioritárias, uma delas voltada para o Brasil.

Segundo a instituição, o país tem 13 de seus 20 principais aeroportos com terminais que não atendem à demanda, incluindo São Paulo, deixando a entender que não conseguiria melhorar os gargalos desse segmento a tempo da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016.

Bisignani afirmou que não vê progresso nas obras para melhoria dos aeroportos e que o tempo está passando, ressaltando que para evitar um constrangimento nacional o Brasil deveria unir todos os envolvidos na mesma mesa e colocar os planos em andamento, em referencia explícita à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada no Rio, dois anos depois.

Segundo ele, a América Latina é a única região a apresentar lucratividade em 2009 (US$ 500 milhões, cerca de R$ 855 milhões) e em 2010 (US$ 1 bilhão, cerca de R$ 1,71 bilhão).

Apesar de todas as críticas, a Iata elogiou a liberalização econômica na América Latina, em especial no Brasil, o que possibilitou, por exemplo, a fusão da chilena LAN e da brasileira TAM.

Problemas

Excessos de vendas de passagens e de horas trabalhadas dos funcionários estão entre os principais problemas que as companhias aéreas têm que resolver.

No fim de setembro, a Anac suspendeu a venda de passagens da companhia aérea Webjet. O cancelamento era uma forma de intensificar a fiscalização da companhia tanto nos aeroportos quanto no centro de operações da empresa - em julho, a Anac multou a companhia em R$ 225 mil por ter excedido a carga horária da tripulação.

Já em agosto, os voos nacionais da Gol foram cancelados em todo o país devido, segundo a empresa, ao intenso tráfego aéreo causado pelo fim das férias escolares e pelo excesso de horas trabalhadas pelos tripulantes, informou a empresa.

Copa

Um estudo do Ipea (Instituto Brasileiro de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgado em junho mostrou que boa parte dos aeroportos do país estava operando no limite da capacidade. Segundo o órgão, nenhum dos dez aeroportos pesquisados - todos localizados em cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 - tem condição de lidar com os pedidos de pousos e decolagens nos horários de pico.

Os casos mais graves, mostra o documento, são os de Manaus, São Paulo e Brasília. Na capital do Amazonas, o aeroporto da cidade recebe 17 pedidos de pousos e decolagens por hora, enquanto que a capacidade é de apenas nove. O aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tem 34 pedidos por hora, mas a capacidade é para 24. Em Brasília, o aeroporto foi construído para 36 pousos e decolagens por hora, mas recebe 45 em média.

Para o coordenador de infraestrutura econômica do instituto, Carlos Campos, esse é um dos principais desafios que o Brasil terá de resolver para a Copa do Mundo de 2014.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou a pesquisa à época, dizendo que esta apresentava erros relativos à capacidade operativa dos aeroportos, além de considerar informações sobre tributos que não incidem sobre peças e componentes de aeronaves.