A empresa de Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas S/A (Serveal) vem a público esclarecer as informações que foram veiculadas na imprensa afirmando erros nas avaliações de terras no município de Jacuípe. Os terrenos avaliados pelo corpo técnico da empresa serão destinados a construção de residências - por meio do programa Minha Casa, Minha Vida – atendendo uma necessidade das vítimas das enchentes.
As informações veiculadas se baseiam – conforme as matérias - em denúncias feitas pelo promotor de Justiça, Sérgio Eduardo Simões. A Serveal informa que em momento algum foi notificada oficialmente em relação ao caso. As matérias jornalísticas informam que as avaliações de 10 hectares na citada cidade teriam indícios de superfaturamento, por conta de haver hectares no valor de R$ 6 mil, quando os avaliados pela Serveal tiveram valor de R$ 31 mil.
A informação é infundada. As supostas áreas no custo de R$ 6 mil, citadas na matéria, são hectares localizados em zona rural. Esta área não pode ser adquirida por – conforme exigências do programa Minha Casa, Minha Vida – as casas terem que ser construídas em área de expansão urbana, já com uma mínima infraestrutura, que constam na área avaliada e fazem com que esta tenha – naturalmente - um valor maior. Ressalta-se ainda que é a única área possível para a expansão urbana e construção das residências naquela cidade.
O laudo de avaliação imobiliária da Serveal segue aspectos técnicos – previstos em normas – e feitos com lisura e transparência, como destaca o presidente da empresa, Ronaldo Patriota. Desta forma, só podendo ser questionado com base em critérios igualmente técnicos e por laudos embasados que detenha tal competência, com metodologia clara, assim como se faz nas avaliações feitas pela Serveal.
Leva-se em conta que a área avaliada em Jacuípe, quando subdivida em lotes para a construção das residências, chega-se ao valor de aproximadamente R$ 1 mil por lote, cifra esta dentro da realidade de mercado. Nestas áreas avaliadas pela Serveal, ainda há benfeitorias a serem indenizadas, como casas geminadas, outras edificações e até pasto, o que influi no valor final do hectare.
O presidente ainda reforça que em momento algum a empresa agiu para beneficiar ou prejudicar qualquer proprietário de área avaliada e seguiu metodologias como coleta de preços e amostras na região, pesquisas em cartórios; todos estes pontos são detalhados nos laudos, e – conforme já citado – dentro de normas técnicas previstas nos critérios de avaliação.
Portanto, em resumo, a área avaliada pela Serveal são hectares que se encontram em área de expansão urbana. O valor encontrado corresponde ao real. Alguns destes terrenos tiveram ainda avaliações que levaram em conta benfeitorias feitas na região, como presença de algumas edificações, o que faz com que os hectares variem de preço entre R$ 25 mil e R$ 30 mil. Este procedimento é adotado em qualquer avaliação imobiliária que busque com que o valor encontrado corresponda ao que de fato vale a área.
Desta forma, a Serveal assegura que não há irregularidade alguma no trabalho de seu corpo técnico, que é um dos mais conceituados do Estado de Alagoas, sendo referência nos trabalhos de engenharia e arquitetura. Ao mesmo tempo, o presidente Ronaldo Patriota – mesmo sem ter sido informado oficialmente da denúncia pelo Ministério Público – se coloca a disposição para qualquer esclarecimento, bem como deixa a disposição os laudos de avaliação imobiliária para que sejam analisados pelo próprio Ministério Público e pela Justiça, desde que dentro dos trâmites legais previstos e análises com questionamentos feitos com base na competência técnica, para evitar boatarias ou denúncias infundadas.
Ronaldo Patriota reafirma a seriedade com o que Serveal vem desempenhando seu importante papel na reconstrução das cidades atingidas pelas enchentes em Alagoas. Desde o primeiro momento, quando a tragédia se deu em nosso Estado, que a empresa tem feito avaliações e projetos com celeridade e lisura, como forma de atingir o objetivo final: superar esta fase difícil que tanto sofrimento causou a nossa gente.
A Serveal sempre se pautou pela publicidade, transparência, respeito e zelo pela coisa pública, conceitos adotados pelo governo do Estado de Alagoas que possibilitam a mudança profunda que vem ocorrendo neste Estado.