Promotor investiga superfaturamento na compra de terrenos para vítimas das enchentes

O promotor de Justiça de Porto Calvo, Sérgio Eduardo Simões ofertou uma denúncia questionando os valores para compra da área que servirá para reconstrução das casas das famílias atingida pelas enchentes, no município de Jacuípe, localizado no Norte do Estado, a 120 quilômetros de Maceió.

A avaliação está sendo realizada pela Empresa autárquica Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal), órgão do governo encarregado de coordenar a reconstrução das moradias e segundo o promotor, um hectare de terra está sendo vendido por cinco vezes mais que o valor do mercado. Na avaliação, cada hectare custa R$ 31 mil, quando o preço normal seria R$ 6 mil.

No município serão construídas 220 residências destinadas aos desabrigados vitimas das enchentes. Durante o processo de investigação, ainda segundo o promotor, o proprietário da área, um engenheiro civil, poderá ser convocado a depor.

O juiz da Comarca de Jacuípe, Ney Alcântara aceitou a denúncia do Ministério Público e determinou que a investigação do processo de compra da área seja feita sem prejudicar o andamento das obras, já que a área escolhida deverá ser desapropriada de qualquer maneira. Alcântara alertou que o preço pago ao proprietário deverá respeitar o valor de mercado na região.

Serveal

O presidente do órgão, Ronaldo Patriota descartou a possibilidade de qualquer tipo de irregularidade no processo de avaliação das terras. De acordo com a assessoria, o laudo elaborado pelos engenheiros da Serveal é altamente técnico e aponta os valores dos hectares da área que se encontra em expansão urbana.

Na cidade de Jacuípe o laudo foi elaborado nos hectares da área de expansão urbana, o que acarreta um acréscimo maior nos valores das terras da área rural.  “Há uma variação de preço dos lotes da área urbana para a área rural. Naturalmente, a área de expansão urbana sofre um acréscimo bem maior diante dos valores avaliados nessa expansão”, esclareceu a assessoria.

A assessoria garantiu que o órgão ainda não tem conhecimento sobre a denúncia ofertada pela promotoria do município.