Com o objetivo de aumentar o número de pequenos negócios formalizados em todo o Brasil, o Sebrae realiza de 18 a 23 de outubro, a Semana da Formalização. Em Alagoas, a expectativa é prestar atendimento e orientação empresarial a cerca de 2 mil pessoas.
Ao todo, na capital alagoana, serão três pontos de atendimento, divididos entre o Centro de Maceió, no Calçadão da Moreira Lima, o bairro do Jacintinho, ao lado do Ginásio Arivaldo Maia, e a Feirinha do Tabuleiro, na Av. Maceió.
Segundo a gerente de Políticas Públicas do Sebrae/AL, Izabel Vasconcelos, os bairros foram escolhidos por contarem com grande número de pequenos negócios. “A proposta é ir até o empreendedor e esclarecer dúvidas e incentivar a formalização, apresentando suas vantagens. Com isto, queremos de aumentar o número de empreendimentos formalizados no Estado”, destacou Izabel.
Nos pontos de atendimento, consultores e contadores irão prestar orientação e esclarecer dúvidas sobre a formalização como empreendedor individual. Além disso, serão realizadas palestras sobre os benefícios da formalização.
Com a formalização do EI, os trabalhadores autônomos obtêm o CNPJ e passam a ter acesso aos benefícios da Previdência Social como aposentadoria, salário-maternidade, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-reclusão, além de acesso a serviços bancários, inclusive crédito, possibilidade de vender para o governo, entre outras vantagens.
“A ideia é de que possamos disseminar a importância da formalização a fim de incentivar que os empreendedores alagoanos possam ter uma nova visão de mercado, já que formalizados eles podem participar de licitações, vender para empresas privadas e públicas, entre outras coisas”, disse Sérgio Vieira, gerente da Unidade de Atendimento Individual do Sebrae/AL.
Quem pode se formalizar
Para aderir ao EI é preciso ter faturamento anual de até R$36 mil, ter nenhum ou no máximo um funcionário registrado com limite de um salário mínimo. Esses empreendedores ficarão isentos da maioria dos tributos e pagarão apenas um valor fixo mensal de R$ 56,10 à Previdência Social, para sua própria aposentadoria, R$ 1 de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e R$ 5 de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), quando for necessário.
“Acreditamos que a semana da formalização servirá também para atrair novas formalizações para os próximos meses. A repercussão da semana não acabará na sexta-feira”, complementou Sérgio.
Para formalizar-se, basta acessar o site www.portaldoempreendedor.gov.br e se cadastrar. Mas, o empreendedor que se formalizar nos pontos de atendimento, que funcionam em Maceió até 22 de outubro, ganha um curso do Sebrae e um brinde. Os pontos de atendimento irão funcionar das 8h às 17h.
Mais informações pelo 82 4009-1691.
