Para levar cidadania as comunidades mais carentes de Alagoas, a Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos reiniciou, em junho deste ano, o programa Balcão de Direitos Metropolitano.

Suspenso desde novembro de 2009, o programa foi retomado pela secretária de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Marluce Caldas. Com uma prestação de serviços dinâmica, só nos últimos três meses, foram realizados 263 atendimentos.

O Balcão de Direitos é formado por uma equipe de 19 conciliadores, psicólogos e assistentes sociais que prestam atendimento jurídico e social as comunidades carentes.

“O programa leva cidadania a quem mais precisa. São ações simples que fazem a diferença para centenas de pessoas que não tem se quer um documento de identidade”, declarou a secretária Marluce Caldas.

Em Maceió, o programa funciona na Central de Referência da Cidadania, antigo Hotel Beiriz, atendendo a população que reside na região Metropolitana.

Atendendo a uma demanda existente no interior do Estado, o Balcão de Direitos ampliou seu raio de atuação. Em abril deste ano, três unidades regionais foram instaladas nos municípios de Arapiraca, Delmiro Gouveia e Maragogi.

Serviços - Além da retirada de documentos, a exemplo do registro de nascimento, carteira de identidade e regularização do alistamento militar, o programa também oferta os seguintes serviços: termo de acordo de pensão alimentícia, regulamentação de visita, reconhecimento espontâneo de paternidade, dissolução de união estável com partilha de bens, entre outros conflitos.

Com o atendimento a comunidade, o Balcão de Direitos ajuda a reduzir a demanda de processos enviados ao Poder Judiciário, onde é parceiro em outros projetos como o Conciliar Legal, Justiça Itinerante e Ação Global.

“O público que procura atendimento no Balcão de Direitos é formado por pessoas humildes. A grande maioria é do sexo feminino. Entre os atendimentos mais requisitados está o processo para o reconhecimento de paternidade, pagamento de pensão alimentícia e retirada de documentos”, acrescentou a superintendente da Política de Promoção de Cidadania e dos Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, Edna Tezeu.

Com ações itinerantes, o Balcão de Direitos realiza atendimento em vários bairros de Maceió. Junto com o Mulheres da Paz, que também é um programa executado pela Secretaria de Estado da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos, já realizadas visitadas as comunidades do Vergel, Jacintinho e Benedito Bentes, entre outras.

Na capital alagoana e nas três regionais, o atendimento ao público é realizado no período das 8h às 17h. Em média, o Balcão de Direitos realiza de 8 a 17 mil atendimentos, por ano.