Uma das iniciativas que facilitam a venda do que é produzido pelo pequeno agricultor é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri).

Em Porto Calvo, Matriz do Camaragibe e Maragogi, municípios da região Norte de Alagoas, os agricultores vendem parte do que produzem para o governo estadual, que faz a doação simultânea a entidades como escolas, creches e postos de saúde.

Os próximos municípios a fazerem a adesão ao PAA serão Jacuípe, São Luiz do Quitunde, União dos Palmares e São José da Laje, conforme informou o coordenador do programa, Josemário de Medeiros. “Por meio do PAA, fortalecemos a agricultura familiar, que tem um canal de comercialização, e garantimos alimentos para pessoas em situação de insegurança alimentar”, frisou.

De acordo com Josemário de Medeiros, na maioria dos municípios onde o programa já está sendo executado, são beneficiados cerca de 25 agricultores familiares. Cada agricultor pode vender até um total de R$ 4,5 mil em produtos a cada ano.

O PAA Compra Direta Local com Doação Simultânea faz parte de um convênio entre o governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e tem a parceria das prefeituras.

Merenda escolar

A Seagri também organiza os agricultores familiares da região Norte para que eles vendam a produção para a merenda escolar dos municípios. “Em outra linha de ação, fazemos a mobilização dos municípios que, por lei, devem adquirir pelo menos 30% da merenda em produtos de agricultores familiares da própria região”, citou Antônio Neto, articulador estadual da Rede de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar.

Em agosto, um seminário organizado pela Seagri para tratar do assunto reuniu representantes das prefeituras de Maragogi, Porto Calvo, Jundiá, Jacuípe, Matriz do Camaragibe, Campestre, Japaratinga, Porto de Pedras e Porto Calvo.

“Estamos à disposição dos municípios para auxiliar na elaboração do instrumento jurídico para que sejam feitas essas compras. Esse instrumento são as chamadas públicas. Ao mesmo tempo, os agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural estão fazendo o levantamento da produção em cada município”, explicou Antônio Neto.