Parceria amplia ações de combate ao trabalho infantil

Implementação de novas ações para ampliar o projeto MPT na Escola, com promoção de debates para alunos do ensino fundamental sobre temas como direitos da criança e do adolescente e erradicação do trabalho infantil. Esse é o objetivo do acordo de cooperação firmado na quinta-feira, 2, entre o Ministério Público do Trabalho em Alagoas e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região.

A desembargadora presidente do TRT19, Vanda Lustosa, destacou a importância dessa parceria para o desenvolvimento não só das crianças, mas da sociedade como um todo. “Tenho certeza que será uma experiência maravilhosa para os participantes e para as duas instituições, MPT e TRT, porque ambas tem a responsabilidade social de promover a formação da cidadania”, destacou.

Com o convênio, o TRT cede o espaço físico para realização de palestras voltadas a alunos das escolas participantes do projeto MPT na Escola e autoriza a visitação ao Memorial Pontes de Miranda, instalado na sede do Tribunal, localizado na Avenida Paz, em Maceió. Ao MPT caberá viabilizar, junto com as secretarias municipais de educação participantes do projeto, a formação de coordenadores sobre trabalho infantil, fornecer material de apoio pedagógico e avaliar a execução das atividades desenvolvidas.

Para a procuradora do Trabalho Rosemeire Lôbo, responsável pelo MPT na Escola em Alagoas, o acordo de cooperação vai proporcionar às crianças e suas famílias momentos de reflexão e conscientização sobre a erradicação do trabalho infantil, sobre justiça e cidadania. “Estamos ampliando nossa atuação como articulador social em busca de políticas públicas em prol das crianças. Nossa missão, enquanto Ministério Público do Trabalho, é erradicar o trabalho infantil e proteger o adolescente trabalhador”, disse a vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do MPT.

Projeto-piloto

Rosemeire Lôbo destacou que o Município de Maceió é parceiro do MPT na Escola, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), que desenvolve projeto-piloto em cinco instituições de ensino fundamental. “A Semed é grande parceira e promove a capacitação dos coordenadores pedagógicos, que passam a ser multiplicadores do conhecimento sobre como abordar o tema trabalho infantil em suas escolas. Nossa intenção, agora, é levar o MPT na Escola para outros municípios”, completou.

São os mais de 400 alunos do projeto que vão participar do ciclo de palestras no TRT19 e visitar o Memorial Pontes de Miranda. As atividades acontecerão de setembro a dezembro deste ano, no auditório do Pleno do Tribunal, das 8h às 11h30. A primeira etapa será próximo 10, com a participação do juiz do Trabalho Alonso Filho, que vai falar sobre “O direito de crianças e adolescentes à proteção integral” (Ver programação abaixo).

O que é o MPT na Escola

O projeto MPT na Escola é um projeto que está sendo implantado em todo o país, com objetivo de levar para as escolas a temática sobre trabalho infantil. Para orientar professores e coordenadores das unidades, foram disponibilizadas cartilhas e boletins com orientações pedagógicas, sugerindo de que forma o tema deve ser tratado em sala de aula e com os familiares.

A procuradora acredita que por meio da educação e da conscientização de alunos e familiares sobre os riscos do trabalho infantil precoce será possível mudar o cenário de exploração de crianças e adolescentes que ainda existe em Alagoas, no Brasil e no mundo. “Estamos buscando cumprir a nossa Constituição Federal, em seu artigo 227, que garante a proteção à criança e ao adolescente, e o melhor caminho para que isso ocorra é por meio da educação”, finalizou.

PROGRAMAÇÃO

Horário: das 8h às 11h30

Local: auditório do Pleno do TRT19, na Avenida da Paz, 2076 – Centro, Maceió/AL

Dia 10 de setembro

Palestra: O direito de crianças e adolescentes à proteção integral

Palestrante: juiz do Trabalho Alonso Filho

Dia 15 de setembro

Palestra: Educação – direito e dever de todos

Palestrante: juiz do Trabalho Alonso Filho

Dia 7 de outubro

Palestra: Os deveres dos educadores

Palestrante: juíza do Trabalho Adriana Maria Câmara de Oliveira Lima